Pedido o afastamento de diretor do Ceresp
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) solicitou, na última quarta-feira, o afastamento imediato do diretor do Ceresp de Juiz de Fora, Giovane de Moraes Gomes. O pedido foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e para a Corregedoria do Sistema de Defesa Social pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). A medida foi anunciada no mesmo dia em que a Tribuna revelou, com exclusividade, detalhes sobre o procedimento investigatório envolvendo o diretor da unidade. O nome de Giovane foi citado em depoimentos de presos que relataram pagamento de propina durante a apuração das irregularidades envolvendo o juiz preso Amaury de Lima e Souza.
Ainda ontem o Serviço de Inteligência da Seds veio à cidade, permanecendo, durante toda a tarde, dentro da cadeia pública, embora o motivo não tenha sido esclarecido. Uma reunião na Subsecretaria de Administração Prisional, em Belo Horizonte, deverá acontecer nos próximos dias. O encontro pode definir o futuro do diretor, que há oito anos trabalha no Ceresp. Por meio de sua assessoria, a Seds admitiu, pela primeira vez, ter recebido documentação do Ministério Público sobre o caso, informando que está apurando as questões relacionadas ao diretor.
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Para o deputado Durval Ângelo, a manutenção de Giovane no Ceresp compromete as apurações. “De nada adiantarão as investigações se ele não estiver afastado”, defendeu. O presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que indícios de ligação entre o magistrado e o diretor da unidade devem ser remetidos ao Judiciário local para tomada de providências.
A defensora pública das medidas criminais de urgência, Luciana Gagliardi, que atua no Ceresp, afirmou ontem ter sido surpreendida pela informação. “Para mim, é uma novidade sobre a qual eu lamento profundamente, porque, entre os presos atendidos por mim, nunca tive notícias ou informações contra o diretor. Espero que a verdade venha à tona”, declarou.
Na tarde de ontem, Giovane Gomes disse que não poderia dar entrevista. Seu advogado, José Cláudio Rodrigues afirmou, porém, que “não existe ato formal indicando qualquer decisão da Seds. Estas pessoas estiveram aqui dizendo ser do Serviço de Inteligência. Fizeram um reconhecimento da unidade e foram embora. Eles não fizeram nenhuma apuração com o diretor. Acredito que o motivo da vinda tenha sido uma investigação para levantar os motivos que levaram ao motim”, comentou, referindo-se ao princípio de rebelião na unidade que deixou duas celas parcialmente destruídas .
José Cláudio admitiu que haverá uma reunião em Belo Horizonte, na qual o futuro do diretor poderá ser definido. “Esperamos pronunciamento da Subsecretaria de Administração Prisional para tomar decisões cabíveis”, comentou o advogado. Ele acredita que as denúncias contra Giovane são infundadas. Sobre uma possível ligação com o juiz afastado da Vara de Execuções Criminais, Amaury de Lima e Souza, o defensor legal de Geovane afirmou que não existe nenhum respaldo para fazer esta interligação. “Existiam ordens de transferências determinadas pelo juiz, e o diretor do Ceresp, que está subordinado a ele, tem que cumprir.”
Ministério Público
As denúncias contra o diretor vieram à tona após pedido de providências feito pela Corregedoria Geral de Justiça junto ao Ministério Público. A solicitação foi para averiguar denúncias de uma possível cobrança de propina para regalia de detentos dentro do Ceresp, e a 21ª Promotoria de Justiça requisitou a instauração de inquérito na Polícia Civil. Os depoimentos também foram remetidos para a Promotoria do Patrimônio Público, além de solicitação de apuração da responsabilidade administrativa. O objetivo principal é apurar se há veracidade nas informações fornecidas pelos sentenciados.
