Servidores do HU iniciam greve nesta quinta-feira

Trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em Minas Gerais vão deflagrar greve a partir desta quinta-feira (13). A mobilização segue calendário nacional e, no estado, atinge as cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba e Uberlândia. Em Juiz de Fora, a paralisação pode afetar os serviços prestados nas duas unidades do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos bairros Santa Catarina e Dom Bosco; e do Serviço de Psiquiatria do Hospital Universitário (CAPS-HU/UFJF), no Bairro São Mateus. As três unidades são administradas pela Ebserh.

Segundo a diretora estadual da Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (Sindsep-MG), Dandara Felícia, uma escala foi definida para garantir a manutenção de um percentual mínimo dos trabalhadores em atividade, garantindo o funcionamento de serviços emergenciais. “Vamos cumprir a escala mínima por setor, para garantir o mínimo de atendimento de 30% do hospital em geral. Será priorizada a diminuição das atividades nos setores menos críticos.”

Segundo Dandara, a categoria conta com cerca de 1.100 trabalhadores em Juiz de Fora, e as atividades tidas como prioritárias, como o atendimento e o tratamento à Covid-19, serão mantidas em sua integralidade durante o movimento grevista. “Terapia intensiva e enfermaria de atendimento Covid-19 funcionam 100%. Hemodiálise também funciona 100%, pois somos referência. Transplante de medula óssea e CTI também terão 100% das atividades mantidas”, enumera.

Consultas e cirurgias eletivas

Com a manutenção integral de setores tidos como essenciais, a sindicalista afirmou à Tribuna que “outros setores que não funcionam no modelo de emergência ou que não estão relacionados à calamidade pública por conta da pandemia terão seus atendimentos reduzidos”. “Estes setores já estão em sua maioria sem atendimento por conta da pandemia”, detalha. Assim, podem ser comprometidas consultas realizadas pelo Centro de Atenção à Saúde (HU/CAS) e parte das cirurgias eletivas. “Cirurgias emergenciais e serviços pediátricos serão mantidos”, explica a diretora do Sindsep-MG.

Trabalhadores afirmam que podem ter vencimentos reduzidos em até 27%

A decisão pela paralisação aconteceu em assembleias realizadas nos últimos dia 6 e 7 de maio, e foi tomada diante do impasse nas negociações do acordo coletivo de trabalho (ACT) da categoria, que, segundo o Sindsep-MG, já se arrasta “há mais de um ano sem qualquer perspectiva de avanço”.
Ainda de acordo com o sindicato, “mesmo o ACT tendo sido enviado a dissídio e, atualmente, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Ebserh segue desrespeitando seus trabalhadores das mais diversas formas e se utiliza de várias justificativas para travar as negociações com os trabalhadores”.

O sindicato ainda afirma que a empresa pública alegou dificuldades trazidas pela pandemia para adiar o início das negociações e “depois aproveitou-se da aprovação da Lei Complementar nº 173/20 para afirmar que, por causa da referida lei não poderia conceder nenhum reajuste, sendo que a data-base dos trabalhadores é anterior à aprovação da LC 173/20”.

“A empresa ainda propõe 0% de reajuste e mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade, que pode representar uma redução de até 27% na remuneração dos trabalhadores. Isso sem falar que, das 65 cláusulas constantes da pauta de reivindicações da categoria, a empresa simplesmente recusa 52 delas”, afirma o SindSep-MG.

Categoria prepara ato por conscientização sobre garantia de direitos

Diretora do SindSep-MG, Dandara Felícia reforça que a intenção da categoria não visa, de forma alguma, prejudicar a população, “principalmente em meio à pandemia. Mas queremos mostrar para a população que estamos há dois anos sem negociação e, agora, a empresa quer tirar direitos nossos, direitos que já são adquiridos, como, por exemplo, o cálculo da insalubridade, que vai reduzir o salário dos trabalhadores.

Dandara considera que o movimento paredista é uma prerrogativa dos trabalhadores para conscientizar a população sobre o que classifica como desvalorização dos trabalhadores promovida pela Ebserh e também pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Nós também temos família e precisamos de ajuda na luta pela valorização do trabalhador de saúde, pois somos nós que seguramos as pontas quando a população mais precisa, como nesta pandemia da Covid-19.”

A sindicalista ainda destaca a importância dos trabalhadores do Hospital Universitário, que, além de prestar serviços de saúde à população, ainda ajuda na formação de novos profissionais de saúde. “Somos nós quem damos suporte para a formação de novos profissionais de saúde. Prestamos um atendimento público e 100% gratuito de extrema qualidade, mas somos extremamente desvalorizados e, agora, o Governo quer nos retirar direitos.”

Mobilização

Ainda de acordo com Dandara, a categoria mantém assembleia permanente e realizar um ato nesta quinta-feira, em frente às unidades do HU e também do Caps. “Estamos com uma boa adesão. Os trabalhadores percebem a necessidade, pois estamos segurando esta greve há dois anos”, pontua. Ela destacou que, inicialmente, a greve é deflagrada por tempo indeterminado, contudo, a categoria está aberta ao diálogo. “Estamos prontos para voltar a trabalhar tão logo ocorra avanços para resolver o impasse”, diz, ao afirmar que a Ebserh tem dificultado as negociações.

Ebserh se diz surpreendida por paralisação em meio a ‘processo de negociação’

Por meio da Unidade de Comunicação Social do Hospital Universitário da UFJF, a Ebserh se disse surpreendida pela deflagração de greve durante a pandemia e o processo de negociação. “As conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116-32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST)”, diz nota encaminhada à Tribuna.

A empresa pública diz ainda que, “dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até o próximo dia para que a estatal envie uma nova proposta”. “A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado”, diz a empresa.

A Ebserh alega ainda que, na proposta apresentada pela empresa, mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. “A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados”, afirma.

‘Aumento fixo’

De acordo com a estatal, a sinalização mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base, mudança que valeria até o fim da pandemia. “Com a adequação, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios”, diz a Ebserh. “A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade. A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa”, finaliza a nota.