40 empresas querem construir novo Fórum
Vence a disputa a firma que apresentar a documentação necessária e o menor valor global possível, que não poderá ultrapassar R$ 82,7 milhões.
As obras de construção do novo Fórum de Juiz de Fora despertaram o interesse de 40 empresas do país. A informação foi divulgada pelo juiz diretor da comarca, Paulo Tristão, após a abertura dos envelopes, ocorrida nesta sexta-feira (10), em Belo Horizonte. A empresa vencedora será conhecida após a análise técnica dos documentos e da proposta financeira. Conforme o edital, o valor máximo a ser pago é de R$ 82.710.669,42, sendo que vence o certame a firma que oferecer o menor custo global dadas as exigências previstas no projeto. Ainda não há um prazo para apresentação da vencedora.
O novo Fórum do município será construído no terreno popularmente conhecido como Terreirão do Samba, às margens do Rio Paraibuna, na Avenida Brasil. O prédio de seis andares, além de um pavimento técnico, terá instalações suficientes para comportar 38 juízes, em 37 varas judiciais. Também deverá ter estruturas auxiliares, como um bicicletário, vagas para motos e estacionamento interno e externo com capacidade para 219 veículos, incluindo espaços exclusivos para deficientes físicos, idosos e viaturas oficiais. Após a assinatura do contrato, a empreiteira terá 30 dias para iniciar os trabalhos e prazo corrido de 990 dias para executar a obra.
Esta foi a quarta vez este ano que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tentou licitar a construção do novo Fórum. Os certames anteriores foram interrompidos, antes da apresentação das propostas, para corrigir contestações do edital. “Preferimos perder um pouco de tempo agora para não ter todo o processo perdido depois”, disse Paulo Tristão. Segundo ele, no caso de haver mais de uma empresa habilitada, elas disputarão entre si o contrato, tendo como critério a oferta do menor custo para a obra. O edital prevê como empate diferença de valor apresentado que não ultrapasse os 10%. “Minha expectativa pessoal é iniciar a obra logo no início do ano”, afirmou o juiz.
Câmara Municipal
Em 2015, a Prefeitura doou o terreno do Terreirão do Samba ao TJMG com a intenção de, no futuro, receber por meio de doação a atual sede do Fórum, o edifício Benjamin Colucci, na Rua Marechal Deodoro, para a instalação da nova Câmara Municipal. O acordo entre as partes foi firmado por meio de um protocolo registrado, além de constar em lei municipal sancionada também em 2015.
