Dois veículos são apreendidos em operação para coibir transporte irregular

Com o intuito de garantir a redução de acidentes de trânsito e a segurança da população, uma operação realizada em conjunto entre a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e a Polícia Militar (PM) apreendeu dois veículos, na manhã desta sexta-feira (10), na Rua Diva Garcia, no Bairro Linhares, Zona Leste. Um dos carros retidos tinha o licenciamento vencido há quase dois anos. Além disso, de acordo com a PM, os motoristas que conduziam os veículos apreendidos também foram autuados no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê infração gravíssima para tal conduta. Os responsáveis assinaram um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) pelo flagrante e vão responder criminalmente pelo transporte irregular de passageiros, em que a pena pode chegar a três meses de prisão.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), o transporte clandestino é caracterizado pelo transporte remunerado de passageiros, que é praticado por um veículo que não esteja licenciado para esta atividade. Os motoristas do transporte por aplicativo, que é um serviço permitido no município, devem obrigatoriamente ser acionados via aplicativo, para que a viagem não seja caracterizada como irregular.

A operação conjunta foi planejada e operacionalizada por agentes de trânsito e policiais militares, após análises de relatórios do setor de inteligência da PM e da Supervisão de Transportes, do Departamento de Fiscalização da SMU. Ao fazer uso do serviço clandestino, de acordo com a pasta, a população desconhece as condições do veículo e do condutor, podendo embarcar em um carro sem segurança, além da possibilidade de o motorista ser inabilitado.