Receita Federal doa mercadorias apreendidas a entidades de promoção dos direitos das mulheres
Em todo o estado, 96 instituições filantrópicas entre associações, órgãos e organizações serão beneficiadas com a doação de aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora realizou, na manhã desta quarta-feira (8), a doação de diversos itens apreendidos em operações de combate ao contrabando para entidades envolvidas na promoção dos direitos das mulheres da Zona da Mata.
De acordo com o órgão, itens como smartphones, aparelhos eletrônicos, peças de vestuário e utensílios domésticos foram destinados para as Prefeituras de 14 cidades da região, incluindo Juiz de Fora. Em todo o estado, 96 instituições filantrópicas entre associações, órgãos e organizações serão beneficiadas com a doação de aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias.
De acordo com a Receita Federal, somente no ano passado, as apreensões de mercadorias estrangeiras em Minas Gerais somaram o montante de R$ 68.969.881,32. O valor é resultado de diversas operações realizadas pela Receita Federal de combate ao contrabando, ao descaminho e à importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado. As ações realizadas pelo órgão visam a coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares e a sonegação de impostos, além da entrada de produtos no país que não atendam às diversas regulamentações para uso e consumo seguros pela sociedade.
As mercadorias apreendidas pelo órgão são destinadas após os trâmites processuais regulares, conforme legislação em vigor. Elas podem ser leiloadas (representando assim um retorno financeiro aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados), incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados pelas instituições.
