Não há interessados na licitação do Expominas
Marcada para esta terça-feira (7), a licitação do Expominas Juiz de Fora não recebeu nenhuma proposta de empresas interessadas na concessão de uso e exploração comercial do espaço, segundo informações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Conforme previsto em edital lançado no dia 2 de fevereiro, a concorrência seria realizada no formato de pregão presencial, e o critério de julgamento seria o de maior oferta. No edital, estava prevista a remuneração mínima mensal de R$ 100 mil à companhia. A duração do contrato seria de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. A abertura dos envelopes com as propostas estava agendada para acontecer em Belo Horizonte.
Em nota, a Codemig defendeu a importância do modelo de concessão no uso de espaços públicos. “A iniciativa é importante para potencializar o dinamismo dos negócios, ampliar o público-alvo do espaço e valorizar a eficiência na prestação dos serviços à população”, declarou. A companhia acrescentou, ainda, que “vem adotando o modelo de concessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, a empreendedores da iniciativa privada com capacidade e expertise devidamente comprovadas, no intuito de implementar dinamismo e operacionalidade ao empreendimento.” A Codemig não informou se irá realizar outro processo licitatório, afirmou, porém, que “apreciará o assunto para definição das próximas ações a serem tomadas”. Enquanto isso, a gestão do espaço permanece sob responsabilidade do Estado.
A falta de propostas já era esperada pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora, Aloísio Vasconcelos. Segundo ele, a remuneração mínima de R$ 100 mil mensal teria desestimulado interessados na gestão do espaço, inviabilizando o processo. “Eu penso que a Codemig passar a gestão (à iniciativa privada) a custo zero, seria um grande negócio.” Com a experiência de ter atuado, durante seis meses, como gestor comercial do espaço, Aloísio afirma que o custo fixo para manutenção do núcleo, em torno de R$ 100 mil, além da exigência de repasse à companhia, de outros R$ 100 mil, representam uma soma elevada para o empresariado, especialmente em um momento delicado da economia.
Aloísio tem esperanças, no entanto, que, entre 60 e 90 dias, a Codemig lance novo edital, sem a exigência da remuneração mínima. “O espaço tem tudo para funcionar, mas era preciso dar um incentivo e não cobrar por isso.” O presidente também se preocupou com a possibilidade aberta no edital de o concessionário poder utilizar o espaço para implantação de “outras atividades, que não as atualmente executadas no local, tais como a implementação de centro de distribuição ou depósito, mediante prévia aprovação da Codemig”. Segundo ele, a Associação Comercial iria lutar contra essa descaracterização, caso a licitação tivesse avançado.
A presidente do Convention & Visitors Bureau, Thais de Oliveira Lima, também não se surpreendeu com o resultado. Segundo ela, o equipamento é caro e requer investimento alto, o que dificulta a formalização de propostas de gestão, especialmente no atual momento econômico. A torcida dela, agora, é que a Codemig assuma, de fato, o espaço e, com a ajuda do Município, realize trabalho conjunto no sentido de buscar alternativas para que o equipamento consiga se desenvolver. “O que está faltando é um planejamento real, um trabalho em equipe, juntar a cidade como um todo para que o Expominas vá para frente.”
Subutilização
A gestão da iniciativa privada foi apontada por lideranças locais como alternativa para acabar com a subutilização que o Expominas vive desde a criação do espaço, em 2006, no Km 790 da BR-040. Realizado com investimento de R$ 46,7 milhões do Governo de estado, o local dispõe de estrutura com um pavilhão em dois pavimentos que totalizam 8.340 metros quadrados, teatro com 1.525 assentos, salas multiuso, hall nobre, áreas de serviços e apoio, e estacionamento para 1.100 veículos. Edificado em terreno com, aproximadamente, 120 mil metros quadrados, o espaço destinado à realização de eventos tem cerca de 11.500 metros quadrados e área construída estimada em 20 mil metros quadrados.
A Prefeitura, por meio de nota, afirmou que “em levantamento realizado pela Sedettur com possíveis interessados, atuantes no setor de eventos, constatou-se que o valor colocado no edital somado aos custos de operacionalização do equipamento tornou inviável a apresentação de interessados em operar o empreendimento”. O posicionamento é que o Poder Público continuará acompanhando as ações da Codemig, que segue responsável pela gestão do espaço.