Homem é condenado a dez anos de prisão por esfaquear ex-mulher

O professor de artes marciais Silvio Natalino da Silva Oliveira, de 33 anos, foi condenado a dez anos de prisão, em regime fechado, por esfaquear a ex-mulher, 35, em uma festa de aniversário, no ano passado. O homem foi levado a júri popular nesta quarta-feira (7), no Fórum Benjamin Colucci, no mesmo dia em que a Lei Maria da Penha, fundamental para os avanços no combate à violência doméstica e proteção das vítimas, completou 13 anos. Ele teve negado o direito de responder em liberdade, mas cabe recurso da sentença junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O crime aconteceu em 11 de março de 2018 no Bairro Vinã Del Mar, na Cidade Alta. O homem não teria sido convidado para uma confraternização familiar em uma granja e, por volta das 2h, teria surpreendido a vítima por trás, quando ela dançava, e desferido dois golpes contra as costas dela. Ele chegou a ser perseguido por parentes, que tentaram contê-lo, mas conseguiu escapar, sendo preso dez dias depois por meio de mandado de prisão. De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ele segue detido no Ceresp desde a data da sua captura.

O casal ficou junto por 17 anos, teve três filhos e se separou, mas o acusado não aceitava o rompimento. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem só não conseguiu matar a ex-mulher devido à intervenção dos convidados e dos próprios filhos da vítima.

Ainda conforme a acusação, durante o relacionamento, o professor “sempre foi agressivo e ciumento”. No dia dos fatos, ele “enviou mensagens de texto com conteúdo ameaçador à vítima, e disse ao filho que a mataria”. Para o MP, o acusado agiu por motivo fútil, com ciúmes e pela não aceitação do fim do relacionamento, e dificultou a defesa da vítima, surpreendendo-a com os golpes pelas costas. Além disso, os fatos constituem feminicídio, praticados em sua condição do sexo feminino e em contexto de violência doméstica, na presença dos filhos.

Estado grave

No dia do ataque, a vítima chegou a ser internada em estado grave na UPA de São Pedro com comprometimento respiratório devido a perfuração no pulmão. Ela foi transferida para o HPS e passou por laparotomia (abertura cirúrgica da cavidade abdominal). O caso foi investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Em entrevista publicada pela Tribuna em 27 de março do ano passado, a vítima desabafou: “Apesar de ele ter sido preso, estou com medo de ficar revoltado e voltar pior.” Ela afirmou ter vivido um ciclo de violência durante anos. Entre idas e vindas do relacionamento conturbado, acabou sofrendo tentativa de feminicídio durante a festa de 15 anos de uma prima.

Como muitas mulheres, ela jamais acreditou que as ameaças seriam concretizadas. “Tinha muitas discussões. Mas agressão física não era constante. Teve duas vezes que ele me agrediu, mas por intervenção da mãe dele, não registrei boletim. O monstro que ele é só me mostrou depois da separação, que começou em julho de 2017, quando decidi que não queria ficar com ele porque queria viver minha vida de outra forma. Sempre vivi por ele e queria viver por mim”, relatou.

A mulher pediu medida protetiva, após o ex fazer ameaças de morte, inclusive com uma faca, quebrar seu celular, pegar um cinto para lhe enforcar e quebrar a porta de sua casa. “Nunca passou na cabeça que ele iria me esfaquear. Ele chegou a me ameaçar, uma semana antes, ao dizer que estava juntando dinheiro para comprar um revólver, mas eu não acreditava. No dia da festa, ele disse mais cedo ao meu filho que iria descarregar a arma contra mim, mas meu filho não acreditou e não me falou nada. Ele chegou de surpresa, e eu estava dançando, agachada, quando ele me golpeou nas costas. Eu desequilibrei, fiquei de joelhos, quando ele feriu minha cabeça e saiu correndo”, declarou à Tribuna, na época.

Mais de mil mulheres sofrem violência doméstica por mês

Dados oficiais referentes a Juiz de Fora e outras 85 cidades que abarcam a 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) são assustadores: mais de mil vítimas sofreram algum tipo de violência doméstica a cada mês do ano passado, uma média de 33 por dia. Totalizando 12.161 casos em 2018, a área é a terceira mais violenta para mulheres entre todas as 19 Risps de Minas Gerais, ficando atrás apenas das regiões de Belo Horizonte (18.122) e Contagem (12.344).

Levando em conta a taxa por cem mil habitantes, a 4ª Região é a sexta em casos de violência em âmbito familiar, com 734,8 registros, acima da média estadual, de 701,1. O Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Minas ainda revela que mais de 60% dos ataques são praticados por ex-companheiros ou cônjuges, e cerca de 70% das vítimas tinham entre 18 e 44 anos.

A violência física prevalece em Minas, com 43% dos casos, seguida da psicológica (39%), mas também são levados em conta ataques morais (calúnia, difamação ou injúria), sexuais e patrimoniais.

Mulheres que continuam sendo perseguidas mesmo depois de medidas protetivas estão, desde abril do ano passado, mais amparadas juridicamente. Com a Lei 13.641, que alterou a Maria da Penha, virou crime transgredir a decisão da Justiça que visa a proteger as vítimas. A pena prevista é de três meses a dois anos de reclusão.