Impasse de consórcios compromete circulação de ônibus em Juiz de Fora
Redistribuição de linhas de ônibus entre os dois consórcios passaria a valer a partir desta quarta; Consórcio Manchester não cumpre determinação e diz que trocas desrespeitam decisão judicial
Um novo impasse se estabeleceu sobre o sistema de transporte coletivo urbano municipal de Juiz de Fora. Isto porque, nesta quinta-feira (5), estava prevista para ser iniciada uma nova divisão de algumas linhas de ônibus entre os dois consórcios que operam a prestação de serviço na cidade. Porém, apenas o Consórcio Via JF cumpriu o cronograma de alteração. O Consórcio Manchester não se adequou à redivisão e alegou que o desenho colocado para as mudanças desrespeita decisão judicial, obtida em ação movida pela própria concessionária. O impasse resultou em descontinuidade da prestação em 18 linhas, afetando bairros e regiões diversas da cidade, com o registro de relatos diversos de moradores prejudicados com a situação.
“Das 18 linhas que o Consórcio Manchester não acatou a determinação da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) de reequilíbrio, o Consórcio Via JF assumiu temporariamente oito, após negociações com a Secretaria de Mobilidade Urbana. Uma ação civil pública já foi protocolada pela PJF para que o Consórcio Manchester passe a operar todas as linhas determinadas no reequilíbrio” afirmou a Secretaria de Mobilidade Urbana, no início da noite desta quinta. Um dia antes, a Prefeitura havia confirmado as trocas, pontuando que as mudanças fazem “parte do reequilíbrio periódico previsto no contrato de concessão firmado em 2016.
Entre as linhas que não circularam ou tiveram seu funcionamento comprometido estão 321 (Vila Ozanan); 335 (Granjas Bethel); 611 (Esplanada/Granbery); 612 (Esplanada / Granbery); 613 (Francisco Bernardino); 614 (Jardim Natal); 621 (Democrata); 702 (Jóquei Clube); 707 (Cidade do Sol); 709 (Jóquei Clube); 723 (São Judas Tadeu); 729 (Paula Lima); 746 (Humaitá/Via Rib. do Carmo/Via M. do Arrependido); 749 (São Judas Tadeu); 753 (Miguel Marinho); 754 (Senai); 758 (Novo Triunfo II); e 766 (Zona Norte/Av. Rio Branco). Até a última quarta-feira, estas linhas eram realizadas pelo Consórcio Via JF, mas, conforme a redistribuição feita pela Prefeitura, deveriam ser feitas pelo Consórcio Manchester, a partir desta quinta, o que não aconteceu.
Os problemas foram minimizados em algumas destas linhas ao longo do dia, quando o Consórcio Via JF colocou carros nas ruas para fazer os itinerários, informação que foi confirmada pela Prefeitura. Segundo a concessionária, oito linhas que deveriam ter sido realizadas pelo Consórcio Manchester a partir desta quinta foram assumidas de forma emergencial pelo Consórcio Via JF: 611, 612, 613, 707, 729, 749, 758 e 766. Na maioria dos casos, os serviços voltaram a ser prestados ainda pela manhã.
No início da noite, após ser questionado pela Tribuna, o Consórcio Via JF disse que se prepara para atuar de forma emergencial nesta sexta, caso o problema volte a ser observado no sistema, atuando de forma emergencial, para evitar a descontinuidade de algumas das 18 linhas em questão. Por conta da redistribuição das linhas, o Via JF ainda também assumiu a operação de 13 linhas que estavam a cargo do Consórcio Manchester até a última quarta.
São elas: 412 (Parque Burnier); 443 (Nossa Senhora de Lourdes); 444 (Nossa Senhora de Lourdes); 445 (Nossa Senhora de Lourdes); 447 (Nossa Senhora de Lourdes); 609 (Milho Branco); 610 (Amazônia); 615 (Encosta do Sol); 636 (Jardim Cachoeira/Av. Rio Branco); 646 (Milho Branco/Av. Rio Branco); 700 (Barbosa Lage); 717 (Benfica); e 751 (Santa Cruz/Via Jardim Alfineiros/Santa Clara).
Ainda na manhã desta quinta, após parte da população já ter sido atingida pelos problemas na descontinuidade da prestação do serviço de transporte coletivo urbano em 18 linhas, a PJF já havia se manifestado sobre a situação, sinalizando que poderia recorrer à via judicial para garantir o funcionamento do sistema. “A Prefeitura de Juiz de Fora informa que o Consórcio Manchester, formado pela empresa Tusmil, não cumpriu a decisão sobre o reequilíbrio das linhas. O Consórcio Via JF cumpriu a decisão. Diante disso, a Prefeitura está tomando as medidas jurídicas para o cumprimento da decisão administrativa e a normalização do serviço de transporte público”, informou a SMU.
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Após não cumprir a previsão de troca de linhas de ônibus prevista para esta quinta, o Consórcio Manchester, formado unicamente pela empresa Tusmil, alegou que a decisão que redistribuiu as linhas desrespeita decisão judicial e favorece o Consórcio Via JF, majoritariamente formado pela Ansal. Assim, a Tusmil ainda culpa a Ansal pela situação.
“A Tusmil vem a público esclarecer que a empresa Ansal está descumprindo decisão judicial ao tentar fazer, a toque de caixa e de forma completamente abusiva, indevidas trocas de linhas entre os consórcios, mais uma vez em prejuízo ao Consórcio Manchester, tentando passar linhas deficitárias para o Consórcio Manchester e ficar com linhas mais lucrativas para o Consórcio Via JF, que já tenta explorar a partir de hoje”, diz nota do Consórcio Manchester.
O Consórcio Manchester ainda afirma ter obtido na Justiça decisão favorável à redistribuição de 25 linhas com o Consórcio Via JF, conforme previsto em estudo realizado em 2021. “Porém, de forma contrária à decisão judicial, a Prefeitura, motivada pela Ansal, inovou e, ao invés de cumprir a troca de linhas determinada pela justiça, optou por fazer novo cálculo, utilizando parâmetros completamente incorretos e contrários ao que está previsto no contrato de concessão, cálculo este cujo resultado favorece mais uma vez o Consórcio Via JF”, diz a concessionária, que reforçou ter obtido uma decisão judicial favorável a seu entendimento nesta quarta.
Enquanto a Tusmil aponta que os problemas e os prejuízos à população seriam trazidos pela Ansal, a Ansal entende que a Tusmil age de má-fé e faz interpretações equivocadas dos fatos. Segundo o Consórcio Via JF, as mudanças acontecem após pedido feito pelo próprio Consórcio Manchester no âmbito judicial. “Não há decisão judicial falando quais linhas devem ser trocadas. A decisão determina um reequilíbrio”, diz o Via JF.
Segundo o consórcio, os cálculos para a redistribuição das linhas de ônibus foram definidos no último dia 20 de abril e determinou as trocas das linhas que seriam necessárias para reequilibrar os dois consórcios. “A Tusmil não quer cumprir a decisão. Estamos cumprindo estritamente o que foi determinado. É uma decisão administrativa. Emergencialmente, ainda estamos cumprindo parte das linhas que a Tusmil deixou de operar prejudicando a população”, diz a Ansal.
