A presença de moradores em situação de rua na área central é evidente, principalmente nas vias mais movimentadas, no centro comercial e sob as marquises em diversas esquinas. No entanto, Juiz de Fora não conhece hoje o total de pessoas que vivem nesta situação e não tem um diagnóstico que permita compreender como vivem estas pessoas, quais são as suas histórias de vida, seus anseios e os preconceitos sofridos por ela. O último censo sobre a população de rua em Juiz de Fora, datado de 2008, contabiliza pouco mais de 600 moradores, dado já considerado defasado. A Prefeitura se mobiliza para a realização de um novo estudo, com o apoio da UFJF, mas afirma ainda que o processo encontra-se na fase da licitação. Sem uma política efetiva, que poderá se concretizar através do Plano Municipal da População em Situação de Rua, sob a responsabilidade do Comitê Pop Rua, os moradores de rua permanecem em diferentes pontos da cidade, provocando, muitas vezes, a insatisfação da vizinhança.

No cruzamento da Rua Padre Café com a Avenida Itamar Franco, em canteiro na esquina da agência da Caixa, eles permanecem em grupos de dez a 12 pessoas durante o dia todo, sentados junto de colchões, papelões e bolsas. A situação tem incomodado os moradores das proximidades, que observam o consumo de álcool e drogas, além de práticas de sexo. “Isso não é caso de polícia. Dá pena. Não adianta chegar e conversar. É um problema de bem-estar social. A Prefeitura diz que eles não querem sair. Mas não podemos conviver com eles o dia inteiro nos afrontando como acontece lá”, reclama um engenheiro agrônomo de 75 anos, que mora nas proximidades. Por meio de sua assessoria, a Caixa informou que a agência acompanha de perto a situação, inclusive já tendo participado de reuniões junto à Amac e associação de moradores, pedindo pela abordagem das pessoas que permanecem no local. No entanto, apesar das intervenções, a instituição ressalta que não tem tido sucesso nas ações.

Brigas

Na Praça da República, no Poço Rico, a aglomeração de pessoas principalmente no monumento que faz alusão à República, assusta a vizinhança. “Desde quando mudei para cá, tenho problema com moradores de rua. Muitos fazem uso de álcool e drogas e, infelizmente, isso gera muitas brigas e sujeira. O banheiro é a porta da loja da gente. Fazem fogueira em tempo de frio, na chuva usam marquise. Volta e meia tenho problema com pequenos furtos. E não há como partir para o enfrentamento, pois geralmente são agressivos”, desabafa o proprietário de oficina mecânica Dudu Mazzei, 48, que há 13 anos convive com a situação.

O problema é também vivenciado pelos comerciantes das ruas do Centro. Próximo a uma das entradas do PAM-Marechal, na Rua Mister Moore, é frequente a presença de pessoas dormindo embaixo de uma marquise. Ali, segundo relato de comerciantes, é comum um grupo de cinco homens passarem o dia todo, bebendo e urinando no local. “Afastam clientes e até amedrontam, muitas vezes mexendo com as mulheres que passam”, diz o proprietário de uma das lojas. Próximo dali, no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Rua Oswaldo Cruz, também é frequente a presença de pessoas que dormem no local e praticam a mendicância.

‘Sociedade precisa contribuir’

O subsecretário de Desenvolvimento Social, Rogério Rodrigues, destaca que as políticas para a população de Juiz de Fora vêm sendo melhoradas ao longo dos últimos anos, no entanto, ainda há dificuldades em relação à falta de contribuição por parte da sociedade. Segundo ele, o hábito de dar esmolas é um grande impulsionador da permanência dos moradores na rua. “A sociedade que reclama da presença dos moradores é a mesma que dá esmola. Isso mantém as pessoas na rua e impede que a gente dê a elas a oportunidade de entenderem que têm direitos”, analisa.

Além disso, Rogério destaca a ação de pessoas que agem na contramão do serviço de abordagem. “Alguns comerciantes até hostilizam a equipe de abordagem social. Outras pessoas compram barracas em supermercado e doam. Há casos de advogados que orientam os moradores sobre os direitos de permanecerem. E isso dificulta o processo. Respeitando direitos constitucionais, o direito de ir, vir e permanecer, a equipe de abordagem tenta trazê-los para dentro dos serviços, tratá-los como seres humanos. Nós vamos até os locais, convidamos a pessoa a vir ao Centro Pop e ainda temos convênio com Educação de Jovens e Adultos (EJA), projeto Consultório na Rua, que oferece assistência em saúde”, explica.

Sobre a necessidade de incluir a população em situação de rua no mercado de trabalho, Rogério explica que há dificuldades devido à associação com o consumo de álcool e drogas. “Se a dependência química não é tratada, a pessoa infelizmente não se mantém no mercado de trabalho”, reflete. Ele explica que os casos de cada morador são individuais, que envolvem fatores psicossociais. “Não se pode cobrar do Poder Público pela história de vida dessas pessoas. Elas têm outra concepção de vida, outros valores, e, muitas vezes, não querem ficar nos abrigos”, completa.

Em relação às críticas sobre a falta de um estudo sobre a população de rua na cidade, Rogério afirma que o Comitê Interinstitucional Pop Rua já prevê a licitação para contratação de uma pesquisa junto à UFJF para mapear quantitativa e qualitativamente a situação dos moradores na cidade. No entanto, admite que há atraso no processo. “Houve greve, há problemas contratuais. Mas, a partir de fevereiro começaremos a construir o documento com a proposta da política municipal da população de rua para para encaminhar à Câmara. Nosso diagnóstico não será meramente científico, mas envolvendo os próprios moradores e pessoas que atuam diretamente com essa população”, explica.

O secretário ressalta ainda a representação que Juiz de Fora possui no Comitê Estadual Interistitucional de População de Rua, composto por um representante da sociedade civil e uma entidade. Reforça que a política de Minas Gerais foi construída tendo como base o exemplo de Juiz de Fora e que as demandas do município serão levadas ao conhecimento do comitê. Rogério afirma ainda que a Instrução Normativa Intersecretarial, lançada pelo Executivo no início de dezembro, auxiliará nas ações com os moradores. “Trata-se de um documento que instrui sobre a conduta dos agentes públicos. Mesmo havendo a insistência do morador em se retirar do local, por exemplo, isso envolve o Código de Posturas do Município, trabalhando em ação conjunta entre as secretarias. O Demlurb recolhe o material que é inservível ao morador e orientamos para que tenham responsabilidade com o espaço público. Não podemos trabalhar para eles, temos que trabalhar com eles.”

Pesquisador recomenda realização de diagnóstico

Ao acompanhar por quatro anos a vida de moradores de rua na região central de Juiz de Fora, o sociólogo Igor Rodrigues conviveu com dramas, riscos e medos vividos por essas pessoas. Durante a experiência, que resultou em sua dissertação do mestrado em Ciências Sociais na UFJF, o pesquisador concluiu que as políticas públicas para a população de rua em Juiz de Fora, embora existentes, não são efetivas. “As políticas públicas que existem hoje em Juiz de Fora são castelos de areia. Elas não oferecem uma alternativa para que essas pessoas saiam das ruas. Existe o albergue para o indivíduo dormir, o Restaurante Popular para que possa comer. Mas mesmo nos equipamentos existentes, eles são criticáveis. Recentemente, não deixavam moradores de rua entrar no restaurante descalços. Isso é um política higienista”, critica.

Rodrigues afirma que, sem criar mecanismos para um diagnóstico da população de rua, mensurando e qualificando as pessoas que vivem nesta situação, é como dar um tiro no escuro. “O município desconhece a realidade, não se faz um censo desde 2008, não se sabe que locais o morador de rua frequenta, o que ele pensa dessas instituições, que, em geral, tem reclamado muito dos serviços, do albergue”, diz. Ele enumera mitos que são interiorizados pela população, baseados em preconceitos (ver quadro abaixo).

Para Igor, é preciso ouvir esta população e entender seus anseios, promovendo formas de negociação e capacitação para garantir a inserção no mercado de trabalho, para além da habitação e alimentação. “A sociedade precisa entender que a rua é a expressão de múltiplas precariedades, como abusos, violência sexual dentro de casa, carência econômica, perda de familiares, vários problemas. É preciso ter políticas para tirar essas pessoas das ruas. Políticas de capacitação social, mais apoio à Ascajuf, aos catadores, que prestam serviço para a cidade. Embora trabalhem, elas não têm garantias empregatícias, precisam de regulamentação jurídica. Há uma série de conjunções que surge como alternativa à rua e não uma política para manter o indivíduo na rua. Uma política frágil, situacional, que resolve mal o agora”, sentencia.

Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, que também atua junto à população de rua, Fabiana Rabelo dos Santos também critica a falta de integração dos moradores de rua dentro de políticas mais efetivas. “O município precisa melhorar os equipamentos para atender à população de rua, integrá-los em projetos de profissionalização, de encaminhamento para o mercado de trabalho. Eles possuem dificuldades inclusive jurídicas. Quando tentam acompanhamento no Caps Álcool e Drogas, necessitam de documentos e laudos, oferecendo uma burocracia que os faz desistir. O município precisa oferecer a cidadania a estas pessoas, o que, na prática, não está acontecendo”, observa.