A máquina de desigualdade

“As universidades são a criança mimada do Brasil.”


Por Rafael Mendonça, coordenador estadual do Students for Liberty Brasil

02/03/2023 às 07h00

Se você é um leitor assíduo, provavelmente tem na ponta da língua um autor que mudou sua forma de entender o mundo, como se fosse possível distinguir o você anterior à leitura do atual.
Gosto de refletir sobre isso. As palavras de um livro têm força para transformar nossas crenças mais profundas ou apenas nos permitem entender o que de fato sempre fomos e pensamos, mas nunca soubemos transpor em ideias claras? Bom debate, mas assunto para outro artigo. Este é sobre educação e desigualdade.

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No meu caso, um autor que me ajudou a entender quem sou é Nassim Taleb. A primeira regra da ética de Taleb diz que “se você vê uma fraude e não diz ‘fraude’, você é uma fraude”. Por isso, me sinto obrigado a escrever sobre uma das maiores fraudes do pensamento médio brasileiro: a ideia de que as universidades públicas combatem a desigualdade.

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As universidades são financiadas majoritariamente pelo ICMS, imposto sobre consumo que, dentro do manicômio tributário brasileiro, incide mais sobre bens que serviços. Logo, proporcionalmente à renda familiar, o ICMS afeta mais os pobres, que usam seus recursos para a subsistência.

Porém, nas universidades, boa parte dos estudantes compõe a parcela mais rica do Brasil – quem ganha mais de R$3.500 por mês já está entre os 10% de maior renda. Ou seja, os mais ricos, alunos de escolas particulares, têm a educação superior financiada pelos mais pobres, alunos de escolas públicas.

A solução é clara: cobrar mensalidades integrais dos alunos de classe alta e parciais dos que podem contribuir para bancar os mais pobres. Essa é a ideia da PEC 206/19, que começou a ser debatida em 2022, mas foi prontamente atacada pelo PT, que por demagogia e estratégia de poder insiste em gastar 3,7 vezes mais com o universitário em relação ao aluno da educação básica, contra uma média de 1,6 da OCDE.

As universidades são a criança mimada do Brasil. Gastamos muito para sustentá-las e tiram notas ruins em rankings internacionais, mas ai do parente que fizer alguma crítica.

Não é exagero dizer que elas são máquinas de transferência de renda do mais pobre para o mais rico, até em detalhes como a alimentação. Em 2019, busquei via Lei de Acesso à Informação desde quando o preço subsidiado do almoço no RU da UFJF é de R$1,40. A resposta: 1994, quando o Plano Real foi implementado. Possível que o valor já fosse esse antes, em alguma de nossas póstumas moedas.

Desde julho de 1994, o IPCA acumula 655% (R$10,57 corrigidos). De lá para cá, milhares de refeições foram servidas todos os dias no país (cerca de 8.300 atualmente só na UFJF, que tem um preço mais baixo que os demais Ifes), milhares para alunos que poderiam pagar o valor real. São bilhões financiando a desigualdade por décadas que poderiam apoiar a educação dos mais pobres e atacar nosso grande problema educacional: a educação básica.

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Mas não. No Brasil, existe almoço grátis. Aqui, o pobre tem que subsidiar a universidade e até o almoço de rico com imposto, porque “viva a universidade pública”. Parabéns aos envolvidos.

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