Em busca da tão sonhada conciliação

A mudança no Código de Processo Civil (CPC)já provoca impacto nas empresas com mentalidade mais aberta às novidades. Seguindo tendência criada pela Lei dos Juizados Especiais de Pequenas Causas,o novo CPC apresenta regras que privilegiam a conciliação entre as partes, buscando solução mais amigável para qualquer tipo de litígio. Pensando assim,a Unimed Juiz de Fora fechou parceria com ocurso de Direito da Faculdade Metodista Granbery e com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão ligado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para solucionar questões de ordem jurídica com os clientes.

O objetivo é simples: resolver de forma conciliadora problemas que não encontraram solução pelos canais internos, como ouvidoria e Serviço de Atendimentoa o Cliente (SAC), antes que sejam levados a juízo. “Buscamos uma maior aproximação com o cliente, queremos entender sua demanda e identificar o sentimento que está por trás das reclamações”,explica a coordenadora jurídica da cooperativa, Denise Sereno, ao apontar a conciliação como a alternativa mais eficiente e de curto prazo.

A parceria com as duas instituições, no entanto,não se restringe apenas a casos de insatisfação não ajuizados. Clientes com demandas judiciais que se arrastam há anos, por exemplo, também podem se valer da novidade e, por meio da mediação pelo Granbery ou pelo Cejusc, resolver pendências com a Unimed Juiz de Fora que se coloca desde já aberta ao diálogo. “O próprio usuário pode procurar as duas instituições e propor a negociação com a cooperativa”,acrescenta Denise.

Para o reitor do Granbery, André Araújo de Oliveira,“a associação à Unimed Juiz de Fora, em um projeto com vistas à redução de litígios, dá a oportunidade ao aluno de vivenciar a prática profissional”. Por semestre, 60 universitários participarão da iniciativa. As audiências de conciliação pré-processuais somente serão propostas após esgotadas as alternativas que a Unimed Juiz de Fora já oferece para a solução de conflitos.

Medida visa combater ajudicialização da saúde

A parceria com a Faculdade Metodista Granbery e com o Cejusc é mais uma ação da Unimed no combate a uma prática que, em vez de exceção, tem virado regra, a judicialização da saúde. A obtenção de medicamentos e procedimentos médicos por meio de mandados judiciais cresce em ritmo acelerado, gerando debates sobre os deveres dos governos – tanto federal como estaduais e municipais -no que se refere ao direito universal à saúde. Para as operadoras, a consequência mais grave é o desequilíbrio econômico-financeiro.

“Temos certeza que a partir destes convênios vamos minimizar em muito as demandas que chegam à esfera judicial, que constituem um dos graves problemas do setor no país”, ressalta o presidente da Unimed Juiz de Fora, Hugo Borges. Atualmente, o percentual de processos judiciais da cooperativa é pequeno e representa menos de 1%, considerando o universode mais de 120 mil beneficiários. Mas ainda assim, o interesse é reduzir o máximo possível, por meio da conciliação.

Para a juíza coordenadora do Cejusc, Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, a parceria contribuirá para soluções mais rápidas e eficientes. “Quando aspartes têm a oportunidade de dialogar, a tendência é solucionar os casos com a satisfação de todos”, diz. “As duas parcerias – com Granbery e Cejusc – estão interligadas,e o principal objetivo é estarmos cada vez mais próximos dos nossos clientes, evitando o conflito judicial, que muitas vezes é prejudicial a todos”, observa Denise Sereno.

A iniciativa confirma que a cooperativa está focada não apenas na solução das demandas jurídicas já existentes,mas, também, em evitar que conflitos se desdobrem no campo judicial, atuando de forma proativa para antecipar soluções, conclui a coordenadora jurídica.