Biometria e nomeações

Com posse marcada para o dia 2, o vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal) já definiu, além da equipe, algumas ações que serão tomadas já no início de sua gestão. Uma delas será estender o ponto biométrico a todos os servidores da Câmara Municipal. Atualmente, só alguns funcionários batem o ponto. A meta, segundo sua assessoria, é moralizar ainda mais o Legislativo e otimizar o serviço público. Pardal também planeja, já de imediato, dar prosseguimento à nomeação dos aprovados no concurso público homologado no dia 22 de dezembro pelo atual presidente da Casa, vereador Rodrigo Mattos.

Reforma na pauta

A Câmara deve começar, já no período de janeiro, a discutir e votar a mensagem do prefeito Antônio Almas que trata da reformulação administrativa. Há pressa de ambos os lados. Da parte dos vereadores, por conta do recesso que começa no dia 15 e que vai até a segunda metade de fevereiro. Pelo Executivo, a necessidade de implementação imediata das medidas definidas na proposta. Só a partir do aval da Câmara é que algumas ações poderão ser colocadas em curso, como a definição do número de comissionados que serão desligados e a formação das secretarias ante a fusão de pastas. Os funcionários em cargos de confiança também estão ansiosos, pois até agora ninguém tem certeza de continuar ou não nos postos.

Interesse cultural

Está em vigor desde sexta-feira lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os clubes sociais de negros. São clubes ou associações culturais e recreativas voltados para a integração e sociabilidade da comunidade negra, que promovam a divulgação das manifestações culturais de origem africana e afro-brasileiras. O projeto do deputado Rogério Correia (PT) esclarece que estas instituições poderão, a critério dos orgãos responsáveis pela política de patrimônio cultural do Estado, ser objeto de proteção específica, por meio de inventários, tombamento, registros ou de outros procedimentos administrativos pertinentes, conforme a legislação.

Vereadores pedem tarifa especial

Embora a Câmara esteja em recesso até o dia 2 de janeiro, quando retoma suas reuniões já sob nova direção, os vereadores Kennedy Ribeiro e Adriano Miranda encaminharam correspondência ao diretor-presidente da Cesama, André Borges de Souza, em que pedem uma análise em caráter de emergência, para isenção ou abatimento proporcional da tarifa de água, referente aos meses de dezembro e janeiro, dos consumidores residentes nos bairros Vitorino Braga, Linhares, Três Moinhos, Bom Jardim e Grajaú, especificamente das vias mais prejudicadas pelo temporal do dia 24 de dezembro. No requerimento, destacam que “é fato que os moradores dessas localidades estão gastando um volume considerável de água para lavar passeios, casas e até mesmo logradouros públicos, sendo razoável que a Cesama tome alguma medida dentro do viés apontado por estes vereadores no presente ofício”.