Professor e jurista Paulo Roberto Medina lança “Política em Minas”
O professor e jurista Paulo Roberto Medina lança, no dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte, seu livro “A Política em Minas”, dividido em duas partes: a primeira abordando a história política de Minas Gerais, enquanto a segunda tem como foco o perfil de alguns políticos mineiros. Editado pelo Departamento Cultural da Assembleia Legislativa, o estudo abrange desde a Inconfidência Mineira até o fim da Terceira República, em 1964. O projeto está inserido no programa de obras de importância histórica para Minas, depois de haver sido escolhido em concurso público. O lançamento será no próprio Salão Nobre da AL, às 18h.
Imposto em pauta
Por iniciativa do vereador Marlon Siqueira (MDB), a Comissão Especial de Estudos sobre o ISS aos Autônomos de Juiz de Fora fez sua primeira reunião para traçar as ações envolvendo a cobrança do tributo aos profissionais de nível superior, ora questionada pelo valor, considerado um dos mais altos do país, podendo chegar a R$ 1.847. Da audiência participaram representantes da OAB e da classe de contabilistas, educadores físicos, fisioterapeutas, corretores e do Poder Executivo juntos para discutir formas mais justas de realizar a arrecadação.
Grupo de estudos
A Prefeitura, por meio de seus representantes, a começar pelo secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, mostrou números do município e a dificuldade de arrecadação do imposto, mas ficou constatado que o atual modelo carece de mudanças. De acordo com Marlon, o entendimento foi a necessidade de alterar o critério adotado para cobrança. Hoje, segundo o tempo de formação, aumentam-se os valores progressivamente. A comissão e as entidades vão participar diretamente da elaboração de um novo sistema de tributação, através da criação do cadastro digital da Prefeitura, com previsão de criação para o primeiro semestre de 2019.
Governo interino
Até domingo (2), Minas estará sendo governada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias. Terceiro na linha sucessória, após o vice-governador Antônio Andrade e o presidente da Assembleia, Adalclever Lopes, ele assume porque, além do governador Fernando Pimentel, os dois próximos da fila também estarão fora do Brasil. Como, de fato, só terá esta sexta-feira como dia útil em sua gestão, o desembargador deve apenas assinar os atos de Governo considerados indispensáveis.
Audiências finais
A Câmara já definiu as últimas audiências públicas de 2018. A primeira delas será no dia 5 de dezembro, a pedido do vereador Roberto Cupolillo, que em 2019 assume uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa. O vereador petista quer tratar da situação da terceirização na Cesama. Para tanto, o único convidado é o presidente da Companhia, engenheiro André Borges de Souza.
Situação de rua
A segunda audiência, no dia 11, tem como patrono o vereador Marlon Siqueira (MDB) e vai tratar da população em situação de rua de Juiz de Fora. Na justificativa, ele destaca ser fundamental avaliar uma situação que está replicada, especialmente, nas metrópoles. Para esta audiência foram convocados o secretário de Governo e a secretária de Desenvolvimento Social. Além deles foram convidadas diversas instituições, como Fundação Maria Mãe, Amac, Comsea, Cras/Centro, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, 4º RISP, 2º BPM, 30ª Cia PM, Cisdeste, Centro de Prevenção à Criminalidade, Associação Beneficente Cristã Restituir, Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres, entre outros.
