NOVO FÓRUM

Uma delegação de Juiz de Fora, formada por magistrados, advogados e lideranças políticas, deve, nos próximos dias, ir a Belo Horizonte para uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça, a fim de bater o martelo, ou definir de vez as negociações, para a construção do novo Fórum de Juiz de Fora. Os detalhes técnicos já teriam sido acertados, sobretudo após uma avaliação pericial feita por técnicos indicados pelo Tribunal, que fez a comparação entre o terreno mais em conta – talvez o último grande espaço – na Zona Sul e o atual prédio do Fórum, que entraria na negociação. As partes também já estariam acordadas, mas pequenos detalhes têm impedido o fechamento das conversações. Na vasta correspondência sobre o assunto, a OAB de Juiz de Fora, todos os vereadores da Câmara Municipal e todos os juízes que atuam na cidade apontam para a necessidade da obra, já que o Benjamin Colucci não comporta, há anos, a demanda que obriga a distribuição das varas por diversos imóveis da cidade.

Velho debate

A discussão sobre o novo fórum é antiga, mas ganhou corpo a partir do ano passado, quando foi encontrado o espaço ideal. Em correspondência de fevereiro de 2009, o gerente de projeto do Tribunal, Márcio de Oliveira Lacerda, e a diretora executiva de engenharia, Elídia Tavares de Lanna Rocha, expuseram as condições para a obra. Teria que ser um terreno de área mínima de 25 mil metros quadrados, topografia regular, potencial construtivo e infraestrutura. O terreno escolhido preenche todos esses requisitos.

Parceria

Como a questão financeira tinha que ser resolvida, avaliou-se até mesmo uma parceria público-privada, que chegou a agradar ao Tribunal, interessado em resolver o problema de Juiz de Fora, como já vem fazendo com outras comarcas, como Uberlândia. Nesse ponto é que os detalhes comprometem o fechamento do acordo. A expectativa é de que, com a participação das lideranças, inclusive da Prefeitura, haja uma solução no próximo encontro em Belo Horizonte. Há pressa, pois se trata de uma obra que levará anos.

Em 2012

Está prevista para entrar em vigor no ano que vem a lei do vereador Júlio Gasparette (PMDB), aprovada pela Câmara, proibindo a utilização de embalagens, sacos de lixo e sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço na cidade. O texto original, aprovado em 2009, dava um prazo de carência de três anos para adaptação. A partir daí, só será permitido o uso de material biodegradável ou oxibiodegradável. Em Belo Horizonte, lei semelhante já está em vigor.

Em espera

O deputado Bruno Siqueira (PMDB) deu parecer favorável ao projeto do Serviço de Atendimento ao Cliente estabelecendo que o tempo de espera não pode ser superior a um minuto no atendimento telefônico. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas terá que passar por outras comissões até chegar ao plenário. No Twitter, o parlamentar admitiu que a lei atual não é cumprida. E é fato. As operadoras continuam deixando o usuário na espera além do tempo permitido em lei.