Estados vão replicar Carta de Minas sobre a Lei Kandir
Em entrevista para as emissoras de rádio de Minas, entre elas a CBN Juiz de Fora, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, disse, na manhã desta quinta-feira, que a Carta de Minas, que trata da Lei Kandir, exigindo repasses aos estados, deverá ser replicada por outras 15 unidades federativas. O texto final será encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que trata do assunto no Supremo Tribunal Federal, e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para votação da matéria. Os recursos da lei são estratégicos para a recuperação financeira do Estado.
Deputados poderão mudar destinação de emendas parlamentares
Na mesma entrevista, em resposta à indagação do repórter Ricardo Ribeiro, da Rádio CBN Juiz de Fora, Agostinho Patrus admitiu que há estudos para mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para modificar a destinação das emendas parlamentares, hoje estimadas em torno de R$ 300 a R$ 400 milhões, que seriam, agora, encaminhadas às frentes de combate ao coronavírus. De acordo com o presidente da Assembleia, o governador Romeu Zema estaria disposto a aceitar a proposta. “Teremos novidades na semana que vem”, observou.
