Bruno Siqueira sanciona alteração no Código Tributário
A PJF sancionou alteração no Código Tributário que garante a aposentados e pensionistas proprietários de um único imóvel, desde que seja utilizado como residência própria, isenção de 50% do IPTU. A renúncia fiscal só se dará nas situações em que os beneficiados possuírem renda mensal comprovada de até três salários mínimos e imóveis. Também há restrições com relação ao tamanho do imóvel em questão. Para cálculo da renda mensal, a mudança desconsidera vencimentos recebidos por coproprietários que se encontrem nessa situação em decorrência de sucessão hereditária. No caso, beneficia viúvos e viúvas que passam a dividir a moradia com filhos após a morte do cônjuge. A mudança se deu por iniciativa do Poder Executivo, após movimentação constante do vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), mesmo após o veto de um projeto similar de sua autoria por vício de iniciativa, uma vez que tal competência é exclusiva da Prefeitura.
Unidos no futuro
O deputado Marcus Pestana tem agenda em São Paulo, na segunda-feira, para tratar com cardeais tucanos da eleição do dia 9 de dezembro, quando o PSDB vai eleger seu novo presidente. O parlamentar juiz-forano coordena a candidatura do governador Marconi Perillo e pretende se reunir com o governador Geraldo Alckmin, com o prefeito João Doria e até mesmo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sua preocupação é sinalizar para o setor paulista que a vitória de seu candidato não significará divisão do partido. Aliás, é de sua autoria proposta para que haja disputa apenas para a presidência, ficando o diretório nacional em chapa única. “Nossas diferenças são conjunturais, mas o futuro nos unifica”, salientou Pestana. O outro candidato é o senador Tasso Jereissatti, mas Pestana acredita que Marconi está com a campanha mais consistente, viajando pelo país em busca de apoio. O vencedor terá direito a escolhas alternadas dos nomes da Executiva.
Projeto do PT
O Partido dos Trabalhadores já está em campo discutindo metas para as eleições de 2018 e o programa a ser apresentado à sociedade. Na última sexta-feira, em Belo Horizonte, foi lançada a plataforma “O Brasil que o povo quer”, com três frentes de escuta e formulação: plataforma digital, com participação de todas as instâncias; encontros abertos e transmitidos, com participação de estudiosos e ativistas de movimentos sociais, e cidades, com reuniões e debates nos diretórios municipais, estaduais e nacional, além de outras instâncias. Todas as frentes têm autonomia de funcionamento, mas a meta comum é a elaboração do projeto que será apresentado à sociedade em 2018. O secretário nacional de Combate ao Racismo, Martvs das Chagas, pleiteou que Juiz de Fora seja uma das primeiras a receber a equipe de debates.
Deputado prestigiado
Cerca de 400 pessoas acompanharam, nessa sexta-feira, a prestação de contas regional feita pelo deputado Isauro Calais. Um expressivo número de prefeitos da Zona da Mata veio exclusivamente a Juiz de Fora para o encontro, assim como vereadores. O prefeito Bruno Siqueira, que está em São Paulo, em reunião da Comunitas, mandou os secretários de Governo, José Sóter Figueirôa, e de Desenvolvimento, João Mattos, enquanto o PMDB municipal era representado pelo seu presidente, Paulo Gutierrez. Três dos quatro vereadores peemedebistas também estavam no evento. Foram muitos depoimentos de lideranças apontando o trabalho do parlamentar. Um dos prefeitos relatou que apoiou outro candidato, em 2014, que perdeu, mas recebeu, no dia seguinte, um telefonema de Isauro se colocando à disposição de sua cidade. Ele acentuou que não poderia faltar à reunião, pois queria dar esse testemunho. Isauro falou de suas ações e mostrou números para a plateia, que tinha também vários empresários.
