Grupo vai debater e escrever novo marco ambiental

Por Paulo Cesar Magella

25/06/2019 às 23h00 - Atualizada 25/06/2019 às 17h54

O deputado Lafayette de Andrada (PRB) será um dos membros do grupo de trabalho instituído pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para debater e escrever uma nova versão para o projeto de Lei 3.729;04, que cria o marco legal sobre licenciamento ambiental no país. O grupo já tem cronograma de atividades e deve realizar dez audiências públicas até julho. O licenciamento ambiental é o processo em que o Estado, seja por meio de órgãos federais, estaduais ou municipais, estabelece as regras para que atividades e empreendimentos que possam causar danos ao meio ambiente ou usem recursos ambientais se instalem e possam funcionar.

Paulo Cesar Magella

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