Primeira parcela do 13º será quitada no dia 18 de janeiro

Por Paulo Cesar Magella

18/12/2018 às 21h52 - Atualizada 18/12/2018 às 21h52

O prefeito Antônio Almas voltou apreensivo do encontro com o governador eleito, Romeu Zema, na última segunda-feira, uma vez que não obteve garantias de pagamento imediato dos débitos constitucionais retidos pelo Governo do estado. Zema prometeu pagar em dia, mas, como ainda não conhece o que vai herdar, tem evitado promessas de curto prazo. A conversa com os prefeitos teve momentos de tensão, pois os chefes de executivos municipais estão sendo pressionados por servidores e fornecedores e não têm meios para quitar os débitos. Almas, por exemplo, um dia após a reunião, anunciou que não terá condições de pagar o 13º salário dos servidores nesta quinta-feira. Foi o bastante para os servidores convocarem uma assembleia para definir uma possível greve.

13º parcelado

No início da noite, usando a sua conta no Facebook, o prefeito anunciou as novas datas de pagamento: o salário de dezembro será pago no sétimo dia útil de janeiro, o que equivale ao dia 10, mas observou que pode ser antecipado dependendo das condições financeiras. Já o 13º salário será dividido em duas parcelas: a primeira, no dia 18 de janeiro, e a segunda, no dia 15 de fevereiro. Funcionários que já receberam a primeira parte terão a segunda etapa paga no dia 15 de fevereiro.

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Impasse na AL

Faltando dez dias para acabar a atual legislatura, os deputados estaduais vivem um clima de impasse: a criação do Fundo Extraordinário, proposto pelo governador Fernando Pimentel, está encontrando resistências, a despeito do argumento para sua aprovação. De acordo com o Governo, ele seria a reserva financeira para, aproveitando a Lei Kandir, serem pagos os débitos do Estado, mas a oposição e os prefeitos não têm esse entendimento. Segundo os deputados, Pimentel quer apenas escapar da Lei de Responsabilidade Fiscal e ficar inelegível. Isso pode acontecer se ele deixar dívidas para o sucessor sem previsão de pagamento.

Dia de diplomação

Os candidatos eleitos no pleito de outubro serão diplomados, nesta quarta-feira, em Belo Horizonte, pela Justiça Eleitoral. A cerimônia, prevista para o Palácio das Artes, começa às 17h. De acordo com o cerimonial, os 138 eleitos serão chamados na seguinte ordem: o governador Romeu Zema e seu vice, Paulo Brant; os senadores Carlos Viana e Rodrigo Pacheco, com os respectivos suplentes; os 53 deputados federais e os 77 deputados estaduais. A sessão solene será presidida pelo desembargador Pedro Bernardes, presidente do TRE-MG, e contará com a presença de todos os integrantes da Corte Eleitoral e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.

Paulo Cesar Magella

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