Presidente da Câmara especula aumento do número de vereadores em JF
A questão vem sendo debatida internamente na Casa, sem ter ocorrido nenhuma movimentação concreta neste sentido
Em todas as legislaturas da Câmara Municipal de Juiz de Fora, um tema em específico costuma ser recorrente nos bastidores: a possibilidade de ampliação do número de vereadores que integram o Poder Legislativo local. Uma vez mais, a questão vem sendo debatida internamente na Casa, sem ter ocorrido nenhuma movimentação concreta neste sentido. Desde sempre, a coisa é mantida como uma possibilidade ou mesmo como um anseio velado. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (17), porém, o presidente da Câmara, o vereador Juraci Scheffer (PT), comentou publicamente o assunto: “vai aumentar”, disse.
Quase sem querer
A fala de Juraci Scheffer sobre um possível aumento no número de vereadores na Câmara Municipal de Juiz de Fora aconteceu quase sem querer. O presidente da Casa nomeava os secretários municipais presentes à audiência pública realizada pelo Legislativo, quando se enganou e chamou alguns representantes do Município de “vereadores”. Ao perceber o equívoco, o parlamentar logo se corrigiu, sob algumas risadas. “Vereador, não, desculpa. Secretários. São tantos vereadores nesta Casa… Ainda vai aumentar o número. Dezenove é muito pouco. Vai aumentar. Tem que aumentar.”
Abaixo do limite
A atual configuração da Câmara Municipal de Juiz de Fora conta com 19 cadeiras. Logo, são 19 legisladores. O número está abaixo do limite previsto pela legislação. De acordo com a Emenda Constitucional 58, de setembro de 2009, cidades que têm entre 450 mil e 600 mil habitantes podem ter até 25 vereadores. Com apenas 19 parlamentares, Juiz de Fora estaria hoje no limite definido para municípios com até 160 mil habitantes. De acordo com o IBGE, em 2021, a população de Juiz de Fora já estava estimada em 577.532 pessoas. No Censo de 2010, a cidade já contava com 516.247 habitantes.
Redução
Vale lembrar que, em um passado recente, a Câmara já teve um número maior de vereadores. A legislatura 2001-2004 foi a última a contar com 21 parlamentares. Assim, desde as eleições de 2004, há 18 anos, portanto, a cidade elege 19 nomes para cumprir mandato no Palácio Barbosa Lima a cada ciclo eleitoral. Outra questão a ser pontuada é que o aumento no número de vereadores não implica em crescimento do orçamento do Poder Legislativo, uma vez que este também é fixado pela Emenda Constitucional 58. No caso de cidade com mais de 500 mil habitantes e menos de 3 milhões de moradores, o total da despesa das casas legislativas não pode ultrapassar 4,5% da receita tributária e das transferências previstas no orçamento municipal do ano anterior. Isso independe do número de gabinetes.
