Novo Fórum

Por Paulo Cesar Magella

16/08/2018 às 19h03 - Atualizada 16/08/2018 às 19h03

Ao participar do Pequeno Expediente, espaço de entrevistas da Rádio CBN, o juiz Paulo Tristão, que deixa a diretoria do Fórum após um mandato de quatro anos, anunciou que, se não houver novo recurso, a terceira empresa que se apresentou na concorrência deverá ser chamada para apresentar sua documentação e definir o prazo de 90 dias para início das obras de construção do novo Fórum, cujos recursos já estão previstos no orçamento do Tribunal de Justiça. Mas quem deve assinar a ordem de serviço deve ser a juíza Raquel Gomes Barbosa, da Primeira Vara de Família, que espera apenas a publicação oficial de sua nomeação para assumir a direção. Ao longo dos anos, será a terceira mulher a presidir a instituição, tendo sido precedida pelas juízas Selma Maria Toledo e Sônia de Castro Alvim.

E o salário…

Na mesma entrevista, Paulo Tristão falou de um tema que causa discussão na sociedade: a decisão do Supremo Tribunal Federal de aumentar os salários dos ministros em 16%, cujo efeito cascata deve chegar à primeira instância. Tristão destacou que esse tipo de previsão está capitulado na Constituição Federal, mas admitiu que o momento é inadequado para um reajuste de tal monta. Há a legalidade, mas pesa o lado moral da proposta.

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Debate na TV

A discussão no TSE sobre a quem cabe a verdade no imbróglio envolvendo a candidatura de Marcio Lacerda em Minas – se o seu grupo político ou a direção nacional – não altera a sua participação na discussão política. O que irá valer, de fato, é o registro da candidatura. Como o Tribunal não julga os registros de imediato, o socialista vai seguindo em frente. Nessa quinta-feira, ele tinha em sua agenda o debate na TV Bandeirantes, do qual também fariam parte os candidatos Antonio Anastasia (PSDB), Claudiney Dulim (Avante), Dirlene Marques (PSOL), Fernando Pimentel (PT) e João Batista dos Mares Guia (Rede).

Sem remuneração

Portaria assinada pelo prefeito Antônio Almas definiu, nessa quinta-feira, os substitutos legais dos membros integrantes do Gabinete de Enfrentamento da Crise Fiscal. Foram designados Ricardo Calazans Marques, na Procuradoria-Geral do Município; Orlandsmidt Riani, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Lílian Lima e Souza, na Secretaria de Comunicação Social; Jackson Fernandes Moreira Júnior, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Marlene de Paula Bassoli, na Secretaria da Fazenda; Anderson Luiz Furtado; na Secretaria de Planejamento e Gestão, e Márcio Itaboray, na Secretaria de Saúde. Mas há uma ressalva: “As designações não geram repercussões de qualquer natureza financeira aos servidores nomeados”. Em suma, não haverá pagamento extra se houver a convocação.

Paulo Cesar Magella

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