Tribunal de Contas avalia eficiência de portais de transparência

Por Paulo Cesar Magella

16/03/2023 às 18h30 - Atualizada 16/03/2023 às 16h50

O Tribunal de Contas de Minas Gerais publicou em sua página o relatório final do levantamento feito em portais eletrônicos de transparência dos órgãos estaduais e municipais do estado. Na fiscalização, constatou-se que os 150 portais selecionados mantinham site oficial próprio na internet. O desempenho variou. Na média, o Executivo estadual teve uma média de atendimento de 92,80%; o Legislativo, de 49,21%; Judiciário, 85,71%; Defensoria Pública, 31,1%; Ministério Público, 86,73%; Tribunal de Contas, 100%; Prefeituras Municipais, 70,14% e Câmaras Municipais, 58,52%. A média geral foi de 64,73%.

O relatório também revela que, na esfera estadual, os poderes Executivo e Judiciário, bem como o Ministério Público e o Tribunal de Contas divulgam as pessoas física ou jurídica beneficiárias dos pagamentos. Nos 67 municípios pesquisados, 93,1% das prefeituras e 90,3% das câmaras municipais disponibilizam essa informação.

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