Entidades e Câmara discutem alternativas para moradores em situação de rua

Por Paulo Cesar Magella

10/08/2019 às 06h00 - Atualizada 09/08/2019 às 18h35

A situação dos moradores em situação de rua foi debatida em reunião entre representantes do Fórum Municipal da População em Situação de Rua e o presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara, vereador Wanderson Castelar, do PT. Os participantes do encontro estão preocupados com a falta de políticas públicas para esta camada da população no município. Para eles, há muitas portas de entrada para a rua, mas nenhuma de saída. Isso se deve, principalmente, à dificuldade que os serviços de atendimento a esta população encontra para ressocializar estas pessoas e inseri-las novamente no mercado de trabalho.

Plano Municipal está parado desde 2016

Diante disso, Fabiana Rabelo, representante do Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora, levou a proposta de criação de uma lei de incentivo fiscal para os empresários que empregarem esta população. Castelar ouviu os representantes de vários órgãos, sugeriu que o projeto de lei proposto seja de iniciativa popular e ainda que a Câmara faça um trabalho conjunto de busca de diálogo do Fórum com o Poder Executivo. É bom lembrar que o Plano Municipal voltado para esta população também está parado desde o final de 2016, segundo lembrou Fabiana Rabelo.

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Mais comissões devem entrar no debate

O grupo já estava com reunião marcada para próxima quinta-feira, dia 15 de agosto, às 15h, com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nilton Militão, do PTC. Além da Comissão de Participação Popular e de Direitos Humanos e Cidadania, Castelar também propôs um trabalho que envolva a Comissão de Saúde Pública e Bem-estar social, presidida por Antônio Aguiar, do MDB. A justificativa é que esta população precisa conquistar direitos não só na área social, mas em muitas outras, como saúde, moradia, educação, trabalho, entre outras.

Paulo Cesar Magella

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