Veto mantido

Por Paulo Cesar Magella

09/05/2019 às 20h46 - Atualizada 09/05/2019 às 20h46

A Assembleia manteve seis vetos do governador que entraram na pauta de quarta-feira à noite. Um deles de autoria do deputado federal Lafayette Andrada, do tempo em que ele ainda era deputado estadual. Sua proposição autorizava a execução de empreendimentos que dependiam de autorização prévia, outorga prévia e licenciamento prévio, caso o Estado não decidisse sobre essas solicitações dentro de certo prazo. Romeu Zema considerou que a norma geraria insegurança jurídica.

Paulo Cesar Magella

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