O que passa e o que fica

O mês de maio já está em curso, mas a reforma política continua presa às articulações dentro do Congresso. Os parlamentares garantem sua votação antes do fim de setembro, quando encerra o período para que ela possa valer já em 2018. Os deputados Margarida Salomão e Marcus Pestana – este vice-presidente da Comissão Especial que trata do tema – consideram que alguns pontos dificilmente serão implementados no próximo pleito, mas admitem que outros são consensuais, como o fim das coligações e cláusulas de desempenho. A PEC que versa sobre esses assuntos já passou pelo Senado e teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. É bem provável que também seja aprovado o Fundo Público, que seria bem mais modesto do que o que se gastou nas eleições de 2014.

Com Gilmar

Pestana participou de café da manhã com o ministro Gilmar Mendes, na condição de juiz do TSE, para avaliar o ritmo das discussões. Num evento com cerca de 30 deputados, a conclusão foi da necessidade de envolvimento das lideranças do Congresso – no caso, os presidentes da Câmara e do Senado – e dos dirigentes partidários, a fim de dar celeridade ao processo de mudança. Se isso não for feito, a matéria, por interesses paroquiais, corre o risco de ficar emperrada. “Não adianta a comissão ir pelo rito regimental, pois vai morrer, de novo, na praia. A articulação tem que envolver esses personagens para avançar”, destacou o parlamentar.

Barreira

A cláusula de desempenho, pela PEC a ser avaliada agora na CCJ, estabelece um percentual de 2% dos votos nacionais, já em 2018, com repique nos estados de um terço dos votos. Quem não alcançar esse percentual não terá acesso à TV, ao fundo partidário e até mesmo à vida parlamentar, surgindo os deputados zumbis. Para resolver esse problema, há a possibilidade das federações partidárias, pelas quais dois ou três partidos se unem durante quatro anos, mas sob a condição de agir como um partido único, inclusive na definição dos postos, como os de líder, por exemplo. Essa unidade tem que se replicar também nas demais instâncias.

Voto em lista

O Fundo Público seria a matriz para o Congresso aprovar também o voto em lista, o que dá força às legendas para a gestão dos recursos. Mas essa questão, como admitem os próprios deputados, dificilmente passa para valer no ano que vem. Os parlamentares dos rincões implantados no interior do país, nos quais quem manda são os caciques políticos, não gostariam de ficar reféns de tais personagens, aos quais cabe elaborar a ordem da lista. Ademais, a maioria deles se elege por desempenho próprio, e não das legendas. No novo modelo, se enfraqueceriam.