Projeto reedita feriado de Zumbi no dia 20 de novembro em Juiz de Fora

Por Paulo Cesar Magella

05/12/2022 às 16h30 - Atualizada 05/12/2022 às 13h46

Com reuniões até o dia 15 de deste mês, a Câmara tem em tramitação nas comissões técnicas projeto de autoria da vereadora Cida Oliveira (PT) que reconhece o dia 20 de novembro como feriado municipal em homenagem a Zumbi dos Palmares. Em 2015, por iniciativa do então vereador Roberto Cupolillo (Betão), a Câmara instituiu o feriado, mas a matéria, diante da pressão de diversos setores, acabou sendo vetada sob o argumento de o município estar legislando sobre Direito do Trabalho. De acordo com Cida Oliveira, esta questão não foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

 

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