Cassinos no Brasil? Entenda como isso pode acontecer

Projeto de Lei traz diversas regras para liberar cassinos no país, mas a aprovação ainda é incerta; entenda a situação

Por Marketing e Negócios

28/10/2022 às 08h00 - Atualizada 25/10/2022 às 11h37

(Foto: Pavel Danilyuk – Pexels)

Apesar das apostas e cassinos não terem legalização no Brasil, é possível usufruir dos jogos normalmente pela internet, e o cassino LeoVegas já é uma opção legal para jogar online, com muita variedade e opções para o seu entretenimento.

Porém, a cada dia que se passa, o assunto da legalização dos jogos no Brasil ganha novos capítulos, com muitas pessoas favoráveis ao tema e outras não, contrárias aos jogos de azar no país.

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Enquanto isso, os cassinos online seguem a todo vapor, tudo sem infringir a lei, já que desde dezembro de 2018 é possível fazer jogos online estando no Brasil, graças ao projeto de lei aprovado pelo então presidente Michel Temer.

Porém, vale ressaltar que atuando pela internet no Brasil, as empresas não pagam as suas taxas e impostos para o país, que deixa de arrecadar altos valores.

Quem recebe as taxas são os locais de licenças das empresas, mesmo com um jogador brasileiro fazendo os seus jogos pela internet.

Para modificar isso, é necessário criar leis e liberar a entrada dos cassinos de forma física. Existe a expectativa de que isso aconteça em um futuro próximo, mas o tema ainda gera diversas opiniões.

Inclusive, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei visando a legalização, mas o Senado respondeu com a criação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, buscando não aprovar os jogos no país.

 

Jogos online e apostas movimentam altos valores

Os cassinos estão presentes em praticamente todo o mundo, seja de forma física ou online.

De acordo com a Grand View Research, empresa especializada em consultoria empresarial, o mercado das apostas irá crescer 11,7% ao ano até 2030, com previsão de receita para US$ 182 bilhões.

Um bom exemplo de como os jogos movimentam altos valores é Macau, único local na China onde os cassinos são legalizados. Em abril deste ano registraram o pior desempenho nos últimos tempos, mesmo assim chegaram a uma arrecadação de US$ 335 milhões.

Para ter noção de como o Brasil pode se aproveitar desse mercado, o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), um dos defensores da legalização, foi entrevistado pelo Poder 360, no Youtube. Na entrevista, ele disse que a expectativa é de 650 mil novos empregos e R$ 20 bilhões de arrecadação anual para o país com uma possível legalização dos jogos.

Ainda segundo ele, a ideia é seguir o modelo de Las Vegas, onde os jogos representam 30% de toda a arrecadação, além de também se espelhar em Macau.

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Como a legalização pode acontecer no Brasil?

Com base no projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados podemos ter noção de como a operação pode acontecer no Brasil. Primeiro, é importante ressaltar que as empresas poderiam entrar no país como cassinos dentro de resorts, atendendo a algumas regras.

Entre elas, a limitação de empresas de acordo com o tamanho da população por estado. Dessa forma, São Paulo poderia contar com três unidades; Rio de Janeiros e Minas Gerais com duas cada; e os demais estados e Distrito Federal com uma.

Cada uma das empresas precisa seguir regras, como contar com restaurantes, lojas comerciais, espaços para reuniões e quartos de luxo para acomodação. As taxas e impostos ainda são incógnitas, mas devem seguir a linha de cobrança das empresas, com apostadores pagando impostos apenas após ter um lucro a ser definido.

Portanto, esses são alguns pontos que foram determinados, mas tudo ainda pode ser adaptado. Novos passos para a possível legalização devem ser tomados apenas em 2023, após a nova gestão dos candidatos eleitos.

Marketing e Negócios

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