Estamos preparados para envelhecer?
Reduções sucessivas na taxa de natalidade e aumento na expectativa de vida estão transformando o Brasil num país de pessoas maduras. De acordo com o IBGE, em 2013, o número médio de filhos por família foi de 1,77 no Brasil, com projeção de queda para 1,5 até 2030. Em contrapartida, a expectativa de vida chegou a 71 anos para homens e 78 anos para mulheres, devendo atingir 78 e 84 anos, respectivamente, até 2060. A distribuição da população por grandes grupos de idade já indica que a participação dos jovens está diminuindo e representa menos de 25% da população brasileira.
Tal processo de envelhecimento populacional, já experimentado pela Europa, faz com que as demandas sociais brasileiras se alterem substancialmente. Segundo estudos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), os gastos públicos previdenciários do Brasil devem se elevar de 9,1% para 16,8% da renda nacional até 2050. Com menos crianças nascendo e os adultos vivendo mais, a pirâmide etária vai se inverter, e será preciso equilibrá-la implementando um sistema de produção mais eficiente e traçando novas diretrizes para serviços básicos como saúde e previdência.
Segundo o Índice Global de Aposentadoria, divulgado pelo banco francês Natixis,o Brasil ocupou a 61ª posição numa lista de 150 países melhores para se aposentar em 2014, com queda de 21 posições em relação a 2013. O índice é liderado pela Suíça, Noruega e Áustria e leva em consideração alguns fatores relacionados à qualidade de vida da população idosa, tais como boa saúde (acesso a serviços hospitalares de qualidade), conforto (qualidade de vida e boas opções de investimentos), segurança e saneamento adequados.De acordo com o banco, o Brasil foi prejudicado pela conjuntura econômica desfavorável, resultante do aumento da inflação, desaceleração do PIB e piora nas condições de saúde. A queda no ranking também pode ser atribuída aos sucessivos déficits da previdência, que fecharam 2013 em R$ 51,2 bilhões (um crescimento de 14,8% ante 2012). Estimativas dão conta de que este quadro tende a se agravar nos próximos anos, justamente em decorrência do aumento da expectativa de vida da população e da indisposição dos reguladores em promover mudanças neste sistema. De acordo com a prévia da proposta orçamentária do Ministério de Previdência Social para 2015, o governo estima gastar R$ 424,5 bilhões com pagamentos de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que representa um aumento de 12,55% em relação à projeção de 2014.
Baseado neste cenário de continuidade dos déficits da previdência, no aumento da expectativa de vida e na diminuição da parcela jovem ativa, existe um grande risco de colapso do sistema previdenciário brasileiro, assim como já observado em outros países. É notória a necessidade de reformas no programa atual, que devem considerar o sistema de previdência privada como alternativa viável. Em alguns países, já é possível observar grandes mudanças com a adoção do sistema híbrido. Em outros, como o Chile, a mudança foi radical e representou a extinção do sistema público de previdência. O Brasil ainda engatinha nessa área. Tal lentidão compromete, a cada dia, a segurança na velhice de uma parcela crescente da população.
