PJF ressalta que gastos relacionados ao combate à Covid são públicos

A Tribuna destacou na edição deste domingo (13), que, desde o mês de março do ano passado, Juiz de Fora já recebeu cerca de R$ 138,5 milhões para o combate à pandemia da Covid-19. Segundo dados mantidos pela própria Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), até o último dia 14 de maio, foram computadas 112 transferências de recursos extraordinários em 14 meses, em verbas voltadas para o enfrentamento à crise sanitária. Nesta segunda, a PJF destacou que os montantes recebidos, bem como suas utilizações, integram informações públicas constantes na aba transparência do Portal JF contra o coronavírus – https://covid19.pjf.mg.gov.br/.

“A importância dos recursos é justamente poder auxiliar Juiz de Fora e outros municípios da Zona da Mata na luta contra o coronavírus e poder prestar um atendimento especializado, baseado em evidências médicas, à população. O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa desse aporte por parte do Governo, a fim de assistir os brasileiros nesse momento tão difícil. A divulgação dos aportes e como foram investidos reforça a relevância do SUS. Sem ele, que é exemplo para países de todo mundo, muito mais perdas teríamos tido no país”, diz a Administração municipal.

Com relação à divulgação dos dados relacionados às verbas extraordinárias recebidas pelo Município, a Prefeitura ressalta que os recursos públicos recebidos pela Secretaria de Saúde estão atualizados no site da própria PJF. “O portal ainda segmenta todos os gastos no combate à pandemia. A Secretaria de Saúde reforça que sempre trabalhou com a maior transparência, e que os dados são públicos e estão disponíveis para consulta.”

Novos leitos
Entre as ações destacadas pelo Município como relevantes para o enfrentamento da pandemia, em que os recursos extraordinários foram aplicados, estão a criação de novos leitos de terapia intensiva para reforçar a rede de saúde da cidade em meio à crise que, por vezes, ameaça a capacidade do sistema. Em 2021, foram criados 68 novos leitos.

“Juiz de Fora é uma cidade que também presta assistência a outras localidades, sendo a principal rede de cobertura de leitos na região. Disponibilizamos 168 leitos UTI adulto exclusivamente para a Covid-19, distribuídos em locais capacitados para realizar o atendimento adequado. A Secretaria de Saúde informa que, desde o início da nova gestão, vem trabalhando para amenizar os efeitos da pandemia no município. Como parte dessas ações, está a abertura de mais leitos na cidade, efeito fundamental para atender a população e evitar o colapso do sistema de saúde”, diz a PJF.

Em abril de 2020, ainda no início da pandemia, três hospitais de Juiz de Fora foram definidos como referência regional para o combate ao coronavírus: Hospital e Maternidade Santa Therezinha de Jesus (HMTJ), Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) e Hospital Doutor João Penido. Juntos, eles somavam 29 leitos vocacionados para receber pacientes com a Covid-19. De lá para cá, o número cresceu e a cidade possui hoje 168 leitos de UTI/SUS, sendo 68 criados na atual administração.

Maior parte dos valores veio do Governo federal

Do total de R$ 138,5 milhões em recursos extraordinários recebidos pela Prefeitura entre março de 2020 e maio de 2021, o maior montante veio de transferências feitas pelo Governo federal, que correspondem a R$ 128.554.080,59. A maior parte chegou por meio de 66 portarias do Ministério da Saúde, totalizando R$ 107.762.584,71. Outra fonte de receitas extras foi o Ministério da Cidadania, que efetuou oito repasses, que juntos, somam R$ 6.470.829,28. A PJF ainda recebeu R$ 8.229.660,60, no âmbito do auxílio financeiro dado a estados e municípios; e R$ 6.081.006,00 para o enfrentamento, a partir de emendas parlamentares.

Outra fonte de recursos extraordinários para o enfrentamento à Covid-19 em Juiz de Fora foi o Governo de Minas Gerais. Entre março do ano passado e 14 de maio de 2021, o Estado repassou ao Município R$ 4.162.116,44. Para fechar o total de R$ 138,5 milhões em recursos extraordinários recebidos desde maio do ano passado, ainda estão R$ 4.613.312,35 a partir das emendas parlamentares de 17 vereadores ao Orçamento Municipal de 2020; R$ 89.987,04 em transferência feita pela Justiça Federal (Subseção Judiciária de Juiz de Fora); e R$ 1.138.055,17, oriundos do Ministério Público do Trabalho.