Polícia Civil investiga caso de agressão contra mulher transexual

A Polícia Civil, por meio da 5ª Delegacia, irá apurar um caso de agressão, possivelmente motivada por transfobia, contra uma mulher transexual, de 33 anos. Ela mesma conseguiu gravar as agressões pelo próprio celular. A vítima foi atacada com socos, chutes e puxão de cabelo por um homem, 40, após um desentendimento no interior de um edifício na região central, por volta das 20h, da última quarta-feira (6).

O advogado da vítima, Júlio Mota de Oliveira, relatou que a agressão aconteceu depois que sua cliente entrou, acompanhada de um amigo, no apartamento localizado no sexto andar. O imóvel estava vazio após o falecimento da proprietária dele. O agressor seria neto da antiga dona do apartamento. “A vítima foi para lá, a fim de encontrar com esse amigo, uma vez que sabia que o apartamento estava aberto. Quando eles estavam no local, foram surpreendidos pelos agressor que estava acompanhado de outro homem”, disse, alegando que o agressor seria advogado, e o outro, ainda segundo Júlio Mota, seria um policial militar.

“Ao flagrá-los, o advogado disse que chamaria a polícia e não houve resistência por parte da vítima. O rapaz que acompanhava a vítima em nenhum momento foi agredido. O PM foi até o apartamento dela, no sétimo andar, porque ela se identificou, dizendo que morava no prédio. Ele entrou no apartamento sem o consentimento dela. Quando ele volta, ela questiona o motivo de ele ter entrado na casa dela e coloca o vídeo para gravar por um aplicativo no celular, que faz a filmagem mesmo com a tela apagada. Neste momento, o advogado alega que ela também tinha entrado no imóvel dele e começa a agredi-la.”

Conforme Júlio Mota, o agressor já tinha acionado a Polícia Militar, e a vítima estava sentada no chão aguardando, não havendo, ele defende, motivo para a violência.

Transfobia

Segundo o advogado da transexual, o caso se configura como transfobia, porque na hora em que o agressor chegou ao local ele teria dito: “traveco de merda, entrando no apartamento dos outros para fazer de motel”.

“Há uma ideia pejorativa de traveco. Outro fato é que ele só bateu nela e jamais no rapaz que a acompanhava, sendo que ambos estavam na mesma situação. A agressividade dele não se justifica, porque ela estava sentava sem oferecer resistência, nem dirigia a palavra para ele. Isso se configura em uma clara transfobia. Além do fato de ele ter agredido uma mulher, porque ela é uma mulher, e é muito magra, e ele é um homem forte, havendo assim uma desvantagem física. Por isso o boletim de ocorrência tem como causa presumida a transfobia”, ressaltou.

A questão da transexual ter entrado no apartamento alheio, segundo Júlio, se configura como crime de invasão de domicílio. “Ela está ciente disso, tanto que aguardou a chegada da PM antes de ser agredida. Esse crime nós não negamos e implica na pena de detenção de um a três meses. Ela não tirou nada do apartamento”, enfatizou.

O vídeo gravado pela vítima tem dois minutos e 43 segundos. Nele seria possível ver as agressões, e a transexual dizendo que não teria feito nada para ser agredida. “Gente, que isso? Eu não fiz nada”, repete. Conforme Júlio, sua cliente não apresentou hematomas ou ferimentos apesar das agressões.

Repercussão

O caso contra a transexual levou o Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBTQI+ da UFJF, o Centro de Referência de Direitos Humanos de Juiz de Fora e Território Mata, o Coletivo Mães pela Liberdade de Minas Gerais e o Grupo Força Trans de Juiz de Fora a emitirem uma nota à imprensa denunciando a violência. “(…) Apelamos e pedimos às autoridades constituídas, como Polícia Civil, MP-MG, incluindo a OAB-MG, tendo em vista ser um dos seus afiliados (o agressor), que a justiça seja feita e que haja reparação cível do caso. Principalmente, porque o Brasil é o primeiro no ranking mundial de violências e assassinatos de mulheres transexuais e travestis no mundo”, reforça a nota.

A Tribuna tentou contato com o homem acusado de ser o agressor por meio de telefone, mas não houve êxito.