Congresso decide divulgar números paralelos de Covid-19 no Brasil

O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de Covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril para acompanhar as ações do governo após o decreto de calamidade pública.

Mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na publicação do balanço da pandemia reduziram a quantidade e a qualidade dos dados. Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia do coronavírus, os veículos O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Extra, G1 e UOL decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Após polêmicas, o Ministério da Saúde divulgou uma errata sobre os dados. “Transparência é fundamental no enfrentamento dessa pandemia. Defendê-la é proteger a democracia”, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que pediu a apuração paralela dos dados no Congresso ao lado do líder da Rede na Casa, Randolfe Rodrigues (AP). Os dois representam, respectivamente, os blocos da maioria e da minoria no Senado.

Também no Senado, a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os dados da doença no Brasil. “A CPI tem poder de polícia durante sua execução, ou seja, com isso poderemos requisitar documentos e o ministério terá obrigação de apresentar. Para mim, hoje é o único instrumento mais rápido que temos para obter as informações.

Além disso, parlamentares de oposição entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a divulgação diária, até às 19h30, de dados pelo Ministério da Saúde. O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação dos números.