Vereador apresenta projeto que garante celebrações em período de pandemia
Segundo autor da proposta, a retomada deverá respeitar as diretrizes do Programa Minas Consciente
Em reunião nesta quarta-feira (20), o vereador André Mariano (PSL) apresentou um projeto de lei que visa a considerar as celebrações religiosas como atividades essenciais. O programa garante a ação quando houver decretos de estado de emergência ou calamidade pública na cidade.
A retomada do projeto deverá respeitar as diretrizes do Programa Minas Consciente, que garante “a retomada gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica”.
Caso aprovado, o chefe do Executivo ficará responsável por estabelecer regras que garantam a segurança do exercício dessas atividades essenciais, sejam dentro ou fora dos templos religiosos. O programa inclui todas as religiões, sem distinção de credo.
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