Contratos dos trabalhadores da Mercedes podem ser suspensos por 60 dias

Os trabalhadores da planta industrial da Mercedes-Benz de Juiz de Fora decidirão, nesta quarta-feira (29), sobre a adesão da categoria a alguns termos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que prevê, por exemplo, a suspensão temporária de contratos. A Mercedes teria proposto a todos funcionários a suspensão contratual por 60 dias, além da redução de 25% das horas trabalhadas entre maio e julho. Entretanto, como preveem os termos conversados entre a empresa e o sindicato, a diminuição dos vencimentos não seria proporcional a de jornada. A montadora projeta descontos entre 5% e 20% conforme faixas salariais superiores a R$ 2.500. As negociações entre as partes foi encerrada na segunda (27).

Como explicou, por videoconferência, à categoria, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, João César da Silva, uma vez que a MP 936/2020 limita a suspensão contratual em 60 dias, o quadro de trabalhadores seria dividido em duas turmas, caso a medida seja aprovada pela categoria. “A suspensão de contrato seria feita em duas turmas por um período de dois meses, sendo a primeira em maio e junho, e a segunda, em julho e agosto. A suspensão não pode ser superior a 60 dias dos contratos.” Durante esse período, os trabalhadores teriam direito a 70% do seguro-desemprego, sendo a diferença mediante pagamento de ajuda compensatória de 30% do valor do salário, caso a empresa tenha auferido, “no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4,8 milhões”, conforme prevê a MP. Em caso de receita bruta inferior ao montante, os funcionários receberão, no período da suspensão, 100% do seguro-desemprego a que teriam direito.

De acordo com João César, a redução proposta de 25% implicaria em onze horas semanais a menos trabalhadas pelos empregados da planta. Em caso de aprovação, diz, “a duração será de três meses, sendo maio, junho e julho. A jornada será iniciada às 6h40, como é hoje, e com o término às 14h16, inclusive para os trabalhadores que estão em home office. Ou seja, será uma redução da ordem de duas horas e 12 minutos por dia.” No entanto, como destacou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, a compensação salarial não será proporcional às horas reduzidas, mas, sim, de acordo com a faixa salarial dos trabalhadores. Os funcionários que recebem até R$ 2.500, por exemplo, não terão reduções salariais. “É importante destacar que, quando falamos em redução de salários, estamos falando sempre de salários líquidos dos trabalhadores. Para os vencimentos entre R$ 2.500,01 e R$ 3.500, haveria redução de 5%; para aqueles de R$ 3.500,01 até R$ 4.500, a redução seria de 10%; entre R$ 4.500,01 e R$ 5.500, a redução seria de 15%; e para salários acima de R$ 5.500,01, a redução seria de 20%.”

O Sindicato dos Metalúrgicos e a Mercedes conversaram ainda sobre prorrogar, temporariamente, os contratos que estavam próximos ao fim do prazo. “Para as pessoas cujos contratos vencem em maio, eles serão prorrogados até 31 de agosto; para quem vence em junho, a renovação será até 30 de setembro. E, desses contratos todos, que são algo em torno de 220, 60 serão renovados até 31 de novembro”, detalhou o presidente. Em razão da pandemia de Covid-19, a data-base da categoria foi prorrogada para 31 de agosto, quando as partes devem iniciar as negociações sobre as correções inflacionárias. De acordo com João César, a meta é garantir aos funcionários da planta industrial de Juiz de Fora estabilidade até, ao menos, 31 de dezembro, caso, de fato, sejam aceitas as condições propostas pela Mercedes.

Em contato com a Tribuna na última segunda (27), a Mercedes confirmou que as negociações ainda estavam em andamento. Nesta terça, a montadora, por meio de sua assessoria, afirmou que, por enquanto, não há novidades, e, quando for aprovado o acordo, tão logo se manifestará.

Deliberação
A categoria decidirá se aceita ou não as condições conversadas entre o Sindicato dos Metalúrgicos e a Mercedes nesta quarta-feira, em votação secreta, nas sedes da entidade sindical em Juiz de Fora e Santos Dumont. Ao passo que a de Juiz de Fora estará aberta entre 8h e 16h, a de Santos Dumont estará entre 8h e meio-dia.