Governo de Minas divulga diretrizes para retomada de atividades econômicas

O Governo estadual iniciou, nesta terça-feira (28), a divulgação dos protocolos sanitários para a retomada das atividades econômicas nas cidades mineiras. A iniciativa integra o plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, que busca regulamentar a volta dos setores, a partir de um monitoramento constante da situação da pandemia do novo coronavírus. Conforme publicado pela Tribuna na segunda (27), o Comitê de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 de Juiz de Fora decidiu aguardar a regulamentação da reabertura gradual do setor comercial pelo governador Romeu Zema (Novo) para definir eventuais diretrizes para reabertura do setor econômico local. Nesta terça, a Prefeitura voltou a afirmar que somente irá se posicionar após nova reunião do comitê local, prevista para esta quinta (29).

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), responsável por desenvolver o plano juntamente com a Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (Sede), os protocolos sanitários foram divididos conforme as especificidades de cada setor econômico e devem ser seguidos por todos os cidadãos. A regulamentação foi organizada entre orientações básicas, comuns a todos, e orientações próprias para empresários e consumidores.

A partir dos indicadores, foi elaborada uma matriz de risco, que segmenta as atividades econômicas em quatro “ondas”. São elas: onda verde, para serviços essenciais; onda branca, para atividades de baixo risco; onda amarela, de médio risco; e onda vermelha, de alto risco. Ainda segundo a pasta estadual, os segmentos podem mudar de onda, de acordo com os dados e com a análise do cenário do coronavírus no estado. Há, ainda, uma outra lista de setores econômicos que compõem um grupo à parte, por conta de seu grande risco de propagação da doença. Tais setores só retomarão as atividades após a normalização da situação pandêmica no Brasil.

As diretrizes serão disponibilizadas de maneira progressiva, seguindo os indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença. O primeiro protocolo divulgado pelo Minas Consciente se refere aos serviços essenciais (onda verde). As orientações já estão disponíveis no site da SES e no aplicativo MG App Empresas. Nesta quarta, os protocolos dos serviços que oferecem baixo risco (onda branca) serão divulgados, enquanto os demais devem sair nos próximos dias.

Conforme reforçou a pasta, a iniciativa tem como objetivo a condução da atuação no estado de forma coordenada. A adoção das medidas e a retomada das atividades econômicas ficarão a critério das prefeituras, seguindo as informações fornecidas pelo Governo de Minas. Os gestores municipais também deverão acompanhar continuamente qualquer medida de flexibilização, a fim de monitorar seus efeitos sobre a curva de tendência de contaminação pelo coronavírus, com possível regressão em caso de cenários desfavoráveis.

Protocolos poderão ser adotados até 2021, afirma Zema

Em entrevista concedida à imprensa nesta terça, via transmissão on-line, o governador Romeu Zema ponderou que a adoção dos protocolos não é uma volta à “normalidade”, mas sim uma reativação gradual, que deverá ser ponderada e avaliada por cada Município, de modo a garantir segurança e critérios à população. O chefe do Executivo reforçou que as pessoas que fazem parte de grupos de risco e aquelas que têm a possibilidade de ficar em casa devem permanecer em quarentena.

“O vírus está entre nós, e ele não irá embora em 90 dias. Nós precisamos ajudar a nossa sociedade a conviver com esse vírus de maneira segura. Com nossos protocolos, estamos orientando medidas para que qualquer pessoa que vá a um estabelecimento comercial tenha menor chance de se infectar. Não é a volta à normalidade. É a volta a uma nova normalidade. Nós vamos ter de estar adotando esses protocolos pelos próximos meses. Vamos, talvez, entrar no ano de 2021 com esses protocolos de segurança, porque o vírus vai estar entre nós. É uma mudança de vida com a qual vamos ter de nos acostumar”, afirmou.

Estado garante repasse de EPIs a Municípios

Na ocasião, Zema lançou o programa Protege Minas, cujo intuito é repassar equipamentos de proteção individual (EPIs) às prefeituras. O programa permite que municípios mineiros e hospitais filantrópicos que estejam com dificuldades para adquirir os insumos obtenham os equipamentos diretamente com o Executivo estadual a preço de custo, cujos valores podem ser até 50% menores. Conforme Zema, o Estado constatou que a maioria das prefeituras tem encontrado dificuldades para a compra destes materiais. “Até pelo porte de muitos municípios, as prefeituras estão com dificuldades em localizar um fornecedor, principalmente em relação a preço. Tudo ficou mais difícil quando envolve aquisição de material nesse tempo de pandemia”, justificou.

Conforme o governador, o Estado já adquiriu, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), um estoque suficiente para atender todos os profissionais de saúde municipais (170 mil em todo o estado) por pelo menos 15 dias. “Fizemos uma compra em grande escala de máscaras, luvas, gorros e aventais que serão repassados às prefeituras a preço de custo e em um prazo ágil”. Segundo o Governo, para que a distribuição aconteça de forma eficiente, será considerada a quantidade de colaboradores em atividade em cada cidade. Para solicitar os EPIs, prefeituras e hospitais filantrópicos deverão entrar em contato com a Seplag. A logística de distribuição será feita pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

Respiradores

Romeu Zema também anunciou a compra de 747 ventiladores pulmonares. Por meio da Advocacia-Geral do Estado, em uma atuação conjunta com o Ministério Público e com a Seplag, o Governo conseguiu autorização da Justiça Federal para adquirir os equipamentos que serão utilizados no combate à Covid-19. O recurso para a compra é parte da quantia depositada em juízo pela Samarco, a título de garantia por conta do desastre socioambiental causado pelo rompimento de uma barragem da mineradora, em novembro de 2015, em Mariana. O valor da compra será de R$ 43.965.000. A previsão é de que as entregas ocorram nos meses de junho, julho e agosto.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, atualmente, em Minas, há 4.654 ventiladores registrados no SUS. Desse total, 2.100 encontram-se nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede SUS; as demais unidades estão alocadas em ambulâncias, clínicas, policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Ainda conforme o secretário, o Estado já reparou 128 ventiladores pulmonares que estavam parado em hospitais. Outros 160 encontram-se em manutenção na Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e, após essa etapa, será redistribuído à rede.

A distribuição dos respiradores adquiridos e também dos que já existem será baseada no plano de contingência macrorregional e no acompanhamento da incidência da doença. “Lembramos que cada uma das 14 macrorregiões de saúde em Minas teve seu plano de contingência desenhado. Tomando esses dois parâmetros como base e definiremos para qual região ou hospital esses aparelhos serão destinados”, explicou Amaral.