Procon/MG orienta sobre serviço de vans escolares durante suspensão de aulas

A suspensão das aulas em escolas e creches levantou mais uma questão sobre a prestação do serviço de transporte escolar em Juiz de Fora. Nesta semana, algumas mães procuraram a Tribuna pedindo orientações sobre como proceder em relação ao serviço.

Uma dessas mães relatou estar negociando um desconto com o responsável pela van contratada por ela para atender às demandas do filho. Mas a leitora estava encontrando dificuldades para chegar a um consenso, pois é necessário considerar os custos fixos e as variáveis, como o combustível, que não está sendo utilizado nos veículos em razão de as aulas terem sido suspensas.

Procurado, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, orientou que, em um primeiro momento, as negociações envolvendo o transporte escolar sejam ajustadas entre as partes. Possivelmente, as aulas que estão suspensas serão repostas, e os transportadores terão que realizar o serviço, que não está sendo feito agora, durante o período de reposição. Dessa forma, as partes deverão buscar uma composição. Porém, caso haja prejuízo para os consumidores, a Promotoria de Justiça tomará as devidas providências.