Projeto de reforma em banheiro do Parque Halfeld fica para 2019

O Parque Halfeld passou por reforma em 2015. As obras tiveram como foco as melhorias nas condições de acessibilidade, que incluíram, entre outros ítens, a instalação de pisos táteis e a construção de rampas. O valor da intervenção, na época, era estimado em R$ 446.370,11. Embora as obras tenham incluído essas contribuições para o acesso, o banheiro público existente no subsolo da praça não recebeu melhorias. Alvo de denúncia no Ministério Público, a condição do equipamento é investigada em inquérito civil público, instaurado em 12 de agosto de 2015. No entanto, apesar de as audiências com a 20ª Promotoria terem avançado no sentido de promover a adequação do espaço, já com um projeto de arquitetônico elaborado, o quadro só deve ser retomado no próximo ano, após o recesso forense.

O equipamento do Parque Halfeld é um dos únicos banheiros públicos da área central da cidade. A falta de acessibilidade cria uma dificuldade muito grande para os usuários. De acordo com o proponente da denúncia ao Ministério Público, o professor Franco Groia, que também é presidente do Coletivo dos Trabalhadores com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores (CUT- Regional), garantir a presença de um sanitário adequado às necessidades das pessoas nesse espaço é muito importante.

“Ele pode atender quem vem dos bairros, turistas, as pessoas em situação de rua, taxistas e demais frequentadores do parque e precisa dar acesso a todos, independente das condições físicas, mentais e de locomoção.” Ainda de acordo com Groia, da forma como o equipamento funciona atualmente, as condições são propícias para acidentes. “Podem ocorrer quedas. As pessoas que usam o banheiro público podem se acidentar, acarretando outros ônus para o município, já que essas pessoas serão atendidas pelo SUS.”

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Após a abertura da discussão sobre a falta de acessibilidade no banheiro, a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) apresentou um projeto de adequações do acesso ao banheiro para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Comppac), em junho desse ano. A peça foi aprovada e encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) no dia 4 de setembro e apresentado ao Ministério Público no dia 25 de setembro. Agora, aguarda-se a aprovação da Comissão Permanente de Acessibilidade da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), para que possam seguir os trâmites. Ocorreu um ruído de comunicação, e o órgão não teria tido acesso ao documento que informava sobre o projeto. Em função disso, foi pedido o adiamento da próxima reunião. Ao longo dos encontros, foi acordado que a planta do sanitário também deveria incluir adaptações para atender a ostomizados, além de um fraldário.

Em nota, a Funalfa informou que o projeto arquitetônico para a realização da obra de acessibilidade foi elaborado pela equipe de arquitetura da Divisão de Patrimônio Cultural (Dipac), em conformidade com a Norma NBR 9050, que dispõe, justamente, sobre a acessibilidade nas edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbano e que a nova reunião foi agendada para o dia 5 de fevereiro do próximo ano.