TJMG realiza agendamento para Semana Nacional de Conciliação

Interessados em agendar audiências de conciliação para a 13ª Semana Nacional da Conciliação têm até o dia 15 de outubro. O cadastro é realizado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio da aba “Quero Conciliar”, onde um formulário deve ser preenchido. O agendamento também pode ser realizado, presencialmente, nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Em Juiz de Fora, o Cejusc funciona no Fórum Benjamin Colucci, no andar térreo, sala 12, de meio-dia às 18h. Já foram marcadas cerca de 12 mil audiências em todo o estado. A semana está prevista para acontecer entre os dias 5 e 9 de novembro.

Conforme o TJMG, a solicitação pode ser feita independentemente da fase em que se encontra o processo. Dados parciais, atualizados em 6 de setembro, indicam que foram marcadas 6.676 audiências nos Juizados Especiais, 4.130 na Justiça Comum, 604 nos Cejuscs e outras 677, que estão no Canal Quero Conciliar e serão distribuídas. Em relação aos Cejuscs, por exemplo, as comarcas que mais possuem audiências agendadas são Santa Luzia e Malacacheta, com 350 e 120, respectivamente.

Em Minas Gerais, há 128 centros aptos a participarem da Semana Nacional da Conciliação. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos estão instalados em 126 comarcas e funcionam o ano inteiro, realizando audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais. As comarcas que não possuem Cejuscs também podem marcar as audiências, cuja realização ficará a cargo do juiz da vara por onde tramita o processo. O Tribunal de Justiça também firmou convênio com diversas entidades para instalação de Postos de Atendimento Pré-Processual (Papre) e de Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (Pace) em diversas localidades mineiras.

Solução do conflito

As conciliações realizadas durante a Semana Nacional são chamadas processuais, ou seja, quando o processo já está em tramitação na Justiça. No entanto, a solução do conflito pode ser efetuada antes de um processo judicial ser iniciado, por meio da conciliação pré-processual ou informal. Nesta modalidade, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito, com a ajuda dos conciliadores e mediadores que atuam nos Cejuscs.

Em 2017, em razão da Semana Nacional da Conciliação, foram feitas 31.855 audiências, sendo 28.641 delas em processos cíveis. O total representou um aumento de 22,07% de audiências realizadas em relação ao ano de 2016. A semana contou com a participação média de 378 magistrados, 1.251 conciliadores e 640 colaboradores que prestaram atendimento a 75.071 pessoas.