Política
Nova lei permite quitar débitos apenas por Pix; multa para fraudes é de até mil vezes o valor da dívida
Despesas compreendem atendimento, internações, exames, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, cuidados especializados e alimentação especial
Texto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples foi publicado edição de segunda-feira do Diário Oficial da União
Permissão é maior do que a dada pela legislação federal, que também é de seis meses
Valor das multas varia de acordo com horário e localidade que infrações forem cometidas
Cidade
Outra lei já existia desde 2021, proibindo manuseio, utilização, queima e soltura dos fogos
Minas
Lei estadual inclui temas ligados à agropecuária e saberes do campo no currículo da rede pública
Nova legislação entra em vigor e prevê multas superiores a R$ 250 mil por descumprimento
Projeto foi apresentado em fevereiro, na intenção de que pudesse ter sido posto em prática no carnaval 2025
Dispositivos que limitavam benefício a um carro e aumentavam multa foram vetados
