Tópico: decisão judicial

Região

Justiça Federal condena Concer e ANTT por cratera na BR-040 e fixa danos morais coletivos em R$ 300 mil

Sentença atribui desastre de 2017 na Comunidade do Contorno a falhas na obra do túnel da Nova Subida da Serra e à interrupção de manutenção e monitoramento técnico

Minas

Moradora que teve casa interditada por obras de vizinho deve ser indenizada

Obra sem alvará provocou danos estruturais em imóvel vizinho, e família teve que se mudar

Minas

Comerciante tem indenização negada após bloqueio de conta por movimentação atípica, decide TJMG

Bloqueio de mais de R$ 150 mil foi considerado medida de prevenção a fraudes

Minas

Trabalho escravo: Justiça condena hospital a pagar R$ 200 mil a enfermeira por jornada exaustiva

Decisão reconhece condições análogas à escravidão em ambulatório de transplantes e rescisão indireta

Brasil e Mundo

Justiça condena jovem a indenizar ex-namorada em R$ 7 mil por ofensas e exposição em redes sociais

Caso envolveu perseguições, ofensas e uso indevido de fotografia em redes sociais

Minas

Justiça condena shopping a indenizar homem vítima de abordagem ‘abusiva’

Vítima abordada de forma abusiva deve ser indenizada

Região

Justiça interdita indústria no Sul de Minas por poluir rio

Segundo apuração do MPMG, empresa operava uma lavanderia industrial sem licenciamento ambiental