Na própria carne
Crimes cometidos por agentes de Estado refletem não apenas o caos social, mas também a falha na formação dos quadros públicos
A prisão de dois agentes penitenciários do Ceresp pela operação Pente-fino – um pool articulado pelo Ministério Público com participação da Polícia Militar e de agentes do sistema prisional de Minas Gerais – indica que é preciso cortar na própria carne para saneamento das instâncias de governo. Tanto os crimes de colarinho branco quanto os demais, praticados por agentes de Estado, ganham uma conotação especial, agravada pela confiança que detinham pelos postos que ocupavam.
É preciso, pois, vigiar e punir, a fim de garantir ao cidadão comum que algo está sendo feito em defesa da sociedade. O país vive uma quadra perversa em sua história, em função dos escândalos permanentes envolvendo as instâncias de poder, que não se esgotam em si mesmo. A mistura pouco republicana do público com o privado tornou-se uma rotina, e vencer esse vício exige atenção das ruas e insistência das bandas nobres do poder.
O Estado deve ampliar seus mecanismos de controle da coisa pública, a fim de evitar a incidência de atos ilícitos. Os postos comissionados precisam, também, passar por avaliações de probidade, sobretudo por serem fruto do jogo político de indicações.
A legislação brasileira é pródiga em leis, estando na execução o nó górdio que compromete todo o sistema. Os cárceres estão lotados, e as políticas de segurança pública continuam presas ao papel. Não basta, portanto, celebrar operações pontuais, pois a fonte do problema é mais ampla, tem gênese num profundo processo de ocupação de espaços públicos, que não é superado de uma hora para a outra. Enfrentar essa matriz é o grande desafio.