Véu da suspeita

Ministros do Supremo Tribunal Federal devem restringir suas reuniões com lideranças políticas aos seus gabinetes e dentro da agenda, pois há sempre dúvidas quando esses encontros ocorrem fora da pauta e, especialmente, na casa de uma das partes. O ministro Gilmar Mendes é useiro e vezeiro nessa questão. Como consequência, seus votos, especialmente quando se trata do Governo, são marcados pela dúvida das ruas. Ele enfatiza que não há correlação, mas o véu da suspeita é levantado sistematicamente.

Agora chegou a vez do ministro Dias Tofolli. Recentemente, ele se encontrou fora da agenda com o presidente Michel Temer. Segundo ele, foi uma conversa em torno de amenidades, mas suficiente para chamar a atenção da opinião pública. Pois bem, na sessão de quinta-feira, quando o STF tinha em pauta a imunidade parlamentar, o placar já estava definido, mas Tofolli pediu vistas, adiando uma questão que já tem resultado: a maioria é a favor da limitação do foro. Mas, com o gesto, a ação deve ficar só para o ano que vem.

Pedir vistas é uma prerrogativa do ministro, mas o argumento usado foi raso, sobretudo por conta do que já estava definido, e, como encontrou-se como presidente, dias antes, o véu da suspeita de novo foi levantado, afinal, o presidente da República é parte diretamente interessada nessa questão. Alvo de denúncias que foram rejeitadas pela Câmara – até que termine o mandato -, o presidente Temer, como seus antecessores, tem claras preocupações com o dia seguinte, isto é, após o fim de sua gestão. Estará sujeito à Justiça comum, como os demais mortais.

Foro especial para ex-presidentes é uma demanda razoável, pois exerce missões especiais no mandato que não podem se transferir para a instância comum após o seu encerramento, salvo os crimes comuns, mas a forma como o debate é encaminhado foge aos padrões, daí as reuniões entre ministros e políticos, que poderiam ser comuns, chamarem a atenção.