País no divã
O Supremo Tribunal Federal agiu politicamente ao manter o senador Renan Calheiros na presidência do Congresso, mas retirando-lhe a prerrogativa de fazer parte da linha sucessória. No caso atual, o segundo após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, num eventual impedimento de Michel Temer. Foi uma ação para corrigir uma série de erros que começaram quando o ministro Marco Aurélio Mello, apesar de investido em tal direito, resolveu, sem ouvir os pares, afastar o presidente de outro poder. Podia, como o fez, mas contrariou o princípio da razoabilidade, pois criou um impasse institucional desnecessário. Ele próprio, num reconhecimento tácito do açodamento, abriu a matéria imediatamente para o plenário.
Mas o gesto do ministro não foi tão grave quanto o do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao recusar a notificação de um oficial de Justiça que andou no seu encalço durante a noite de terça-feira e ontem por todo o dia, agravado pelo respaldo dos demais membros da Mesa Diretora em não acatar uma decisão judicial. Nem ele nem ninguém está acima da lei, pois, quando age de tal forma, cria uma preocupante insegurança jurídica. O STF deu uma no cravo e outra na ferradura, mas deveria, no mínimo, enfatizar, como alguns ministros fizeram, que o senador cometeu um ato marginal. Afinal, como dizem todos os livros, decisões de juízes são feitas para serem acatadas, e quem discorda tem o direito de recorrer. Renan só leu a segunda parte.
O acordão passou, necessariamente, pelo Planalto, preocupado em ter o petista Jorge Viana presidindo a sessão em que será avaliada a PEC que reduz os custos do Estado, mas aí o jogo é jogado. O que fica aberto, porém, é a postura do senador e de seus pares que lhe deram guarida.
Em tais circunstâncias, é impressionante a capacidade dos atores institucionais de criar crises onde elas não existem e amplificar as que estão instaladas. Não bastasse tal imbróglio, do outro lado do Atlântico, em visita a Portugal e Suécia, o ministro Gilmar Mendes questionou duramente a decisão do colega, considerando que este é quem deveria ser afastado pela intempestividade. Como se vê, dentro de casa, também há problemas na cúpula do Judiciário. Só que, diante desses impasses, é o país quem vai para o divã.
