No fim do jogo

No apagar das luzes, o Congresso aprovou uma reforma política que fica a dever, pois esperava-se bem mais, sobretudo após os escândalos que marcaram a cena política nos últimos anos. As regras para eleição continuam com o voto proporcional, e o fim das coligações só será implantado em 2020. Essa medida foi um avanço, mas teria mais eficácia se já valesse para o pleito de 2018, quando estarão em jogo os cargos de presidente e vice, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Muitos dos atuais eleitos, tanto na Câmara quanto nas assembleias, só estão no cargo por força de alianças e dos puxadores de votos, que tiraram do eleitor o direito de escolher os seus próprios candidatos.

O ponto central, porém, foi o fundo eleitoral. Os senadores fecharam a discussão e colocaram em pauta um financiamento de R$ 2 bilhões, que virá das chamadas emendas impositivas de bancada, instrumento partidário usado para destinar dinheiro do Orçamento a redutos eleitorais dos parlamentares. “A proposta garante ao menos 30% do valor dessas emendas para as campanhas eleitorais. Para 2018, por exemplo, o Orçamento garante 4,4 bilhões de reais em recursos desse tipo. Isso quer dizer que, desse total, 1,3 bilhão de reais será destinado ao fundo”, de acordo com contas feitas pelo jornal O Globo.

O que chamou a atenção foi a preocupação dos próprios deputados em não colocar seu nome no projeto. A votação foi simbólica, mas causou confusão, sobretudo pela reação dos que defendiam o voto nominal, pelo qual cada parlamentar tem que declarar o seu voto. Por sua vez, os que apostaram no silêncio avisaram que vão olhar a prestação de contas dos que foram contra o fundo, por classificar de hipocrisia o gesto de ser contra e, ao mesmo tempo, de aceitar o benefício.

Ficou claro, já aí, que os deputados e senadores voltaram, de novo, o olhar para o próprio umbigo, sem medir as consequências da liberação de recursos de tal monta num cenário em que as emendas são a principal fonte para execução de projetos dos estados e dos municípios. Durante todo esse tempo, o Congresso não encontrou a fórmula que financiasse as campanhas sem avançar no bolso da população.