Sem harmonia

Os poderes, em vez de se limitarem às suas competências, ampliam suas prerrogativas, contrariando o que diz a Constituição Federal já nos seus primeiros artigos


Por Tribuna

02/02/2018 às 07h00

Os legisladores que fizeram a Constituição de 1988 assistem, alguns deles de arquibancada, à deterioração do texto cidadão com participação ativa de instituições que deveriam atuar na sua preservação. A Carta estabelece, por exemplo, que os poderes são independentes e harmônicos, mas não é isso que ora ocorre. O Judiciário tornou-se protagonista com postura política, o que caberia ao Legislativo. E esse, por sua vez, se envolve cada vez mais no jogo de interesses do Executivo em troca de cargos por votos ou prioridade em emendas parlamentares para os que são leais ao Governo. O resultado dessa mixórdia é o descompasso entre as ruas e os poderes, e destes entre si. Na tarde dessa quinta-feira, ao abrir o período de 2018 do Judiciário, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, se disse pasma com o desrespeito à lei pregado por agentes públicos que deveriam, ao contrário, trabalhar para o seu cumprimento.

A ministra, certamente, se referia ao recente discurso do PT de pregar a desobediência civil ante a possibilidade de prisão de sua principal liderança, o ex-presidente Lula. Mas o PT é apenas parte desse contexto. As leis têm sido frequentemente desrespeitadas nas ações da própria instância política com os acordos de bastidores firmados dentro das estruturas de poder. Os políticos, de uma forma ou de outra, tentam se garantir de olho, especialmente, nas urnas de outubro.

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Na ausência de um grande pacto, o país, por meio de suas lideranças, deveria dar margem ao diálogo, ora em falta em todas as instâncias. Num ano eleitoral, esses personagens se acomodam em vez de buscar alternativas para o país.

Esse processo tornou-se um indutor de insatisfação. As pesquisas de opinião pública continuam registrando o afastamento da população do processo político, dando margem a radicalismos e avanço de projetos de forte viés demagógico, gerenciados por personagens que se apresentam como salvadores da pátria.

 

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