Ex-prefeita de Barroso é condenada por envolvimento na Máfia das Sanguessugas

A ex- prefeita da cidade de Barroso,  Eika Oka de Melo, município que fica a cerca de 125 quilômetros de Juiz de Fora, foi condenada por improbidade administrativa no esquema de corrupção conhecido como Máfia das Sanguessugas. Além dela, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal a condenação de outras quatro pessoas e duas empresas no esquema de fraudes em licitações para adquirir equipamentos médicos e veículos superfaturados, também chamado de Máfia das Ambulâncias. A fraude foi descoberta em vários estados brasileiros em 2006 e representou um prejuízo total aos cofres públicos de R$ 110 milhões.

Na sentença da juíza federal Ariane da Silva Oliveira, da 1ª Região da Subseção Judiciária de São João del-Rei, ficou determinado que os envolvidos deveriam devolver cerca de R$ 17 mil aos cofres públicos. No entanto, este valor pode chegar a mais de R$ 60 mil, uma vez que a Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora entrou com recurso para que o valor fosse recalculado. No entendimento do órgão, R$ 67,5 mil representa o total desviado. Além disso, a ex-prefeita terá que pagar ainda multa civil fixada R$ 6,1 mil. Até a tarde desta quinta-feira (17), Eika Oka de Melo ainda não havia entrado com recurso da sentença.

A ação, movida pela Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora, demonstrou que a ex-prefeita foi acusada de fraudar quatro processos licitatórios realizados no ano de 2003 para a aquisição de equipamentos médicos e um veículo tipo furgão, que seria transformado em Unidade Móvel de Saúde para fortalecer a rede municipal. Conforme os advogados da AGU, a compra do veículo foi feita com recursos de emenda parlamentar e viabilizada por um convênio assinado entre a União e o município em setembro de 2002. Eika, então prefeita, teria autorizado a realização de quatro licitações.

No entanto, os procedimentos foram realizados com diversas irregularidades, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado em uma licitação, o superfaturamento no valor pago ao veículo em outra e o direcionamento do certame para as empresas vencedoras. Acolhendo os argumentos da AGU, a Vara Única Federal de São João del-Rei reconheceu na sentença não haver dúvida quanto à existência de fraude ficando provado que os procedimentos licitatórios eram fraudulentos e reuniam empresas sediadas em Minas Gerais e em outros estados. O esquema contava com participação de parlamentares e de agentes públicos municipais.

A Operação Sanguessuga foi deflagrada em maio de 2006 pela Polícia Federal, quando 48 pessoas foram presas, e 53 mandados de busca e apreensão, cumpridos. As investigações tiveram início em Brasília e foram desmembradas para apurar o envolvimento de prefeitos e membros das comissões de licitações das prefeituras. Entre 2000 e 2006, os operadores da máfia forneceram mais de mil unidades móveis de saúde para municípios de vários estados.