Críticas à anistia ao caixa dois


Por Barbara Landim

26/11/2016 às 07h00

Com os bastidores políticos em polvorosa e a população atenta, a Câmara dos Deputados vivenciou um dilema durante a semana. Após aprovar, na última quinta-feira, pedido de urgência para a votação do projeto de lei conhecido como “Dez Medidas de Combate à Corrupção”, o presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM) acabou adiando a apreciação da peça para terça-feira. O recuo se deu diante de questionamentos de setores da sociedade acerca de possível acordo articulado por algumas bancadas para a inclusão de emenda que resultaria em uma anistia aos crimes de caixa dois praticados anteriormente à aprovação do texto. Entre os parlamentares eleitos por Juiz de Fora, Júlio Delgado (PSB) e Margarida Salomão (PT) já se manifestaram publicamente contra a anistia, via redes sociais.

Júlio classificou a possibilidade de anistia como um esforço de alguns parlamentares para desfigurar o projeto anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio de dois milhões de assinaturas de populares. O parlamentar, inclusive, foi signatário de um requerimento para que a votação da proposta seja feita nominalmente – o que acabou rejeitado pelo plenário. “Há uma deturpação daquilo que é desejo da sociedade”, considerou o deputado. Margarida também se posicionou contrária à manobra. Em contato com a reportagem, a petista repudiou qualquer tentativa de anistia ao caixa dois e assinou nota conjunta com outros 25 parlamentares do PT em que a anistia foi classificada como um “penduricalho”. “Entendemos que seja este um dos objetivos do golpe: ” estancar a sangria”, nas palavras de um dos golpistas”, afirma o documento.

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No texto, redigido pela deputada, os signatários reafirmam compromisso com o combate à corrupção, contudo, apesar de reconhecer propósitos meritórios no projeto do MPF, mostram receio de que as “Dez Medidas” possam contribuir para a redução do direito de defesa, principalmente para a população mais pobre. “Votaremos nas Medidas, que, preservando os direitos constitucionais e de defesa, sejam efetivas no combate à corrupção”, compromete-se o grupo.

“Tolerância zero”

Outro parlamentar eleito por Juiz de Fora, Marcus Pestana não teceu comentários diretos sobre a possível edição de emenda que representasse anistia para os crimes de caixa dois eleitoral. Ao ser indagado por internautas, Pestana marcou publicação em que considera a necessidade de “tolerância zero” para casos de corrupção e preservação do Estado de Direito. “As 10 medidas contém grandes avanços, mas apresentam distorções, não são dogma intocável, vamos aprovar corrigindo os problemas.” A Tribuna tentou contato telefônico com o tucano, mas não obteve êxito.

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