UFJF quer licitar obras do HU e Parque Tecnológico até junho

A administração da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) deve continuar com o orçamento apertado para cumprir com as despesas do ano que vem. Com os cortes das verbas da União destinadas à educação, a instituição tem contado com a geração de receita própria para arcar com os custos de manutenção. Considerando apenas a verba de custeio, a previsão é que R$ 67,1 milhões sejam destinados à UFJF pelo Governo federal em 2018, pouco mais que os R$ 66,3 milhões empenhados este ano.

Apesar disso, segundo o reitor Marcus David, a universidade vai fechar o ano com todas suas obrigações financeiras regularizadas. Segundo ele, o feito é graças ao esforço da administração para cortar custos e aplicar os montantes gerados pela própria instituição em despesas primárias, como luz, água, segurança e outras despesas fixas. Outra vitória é a inauguração e o funcionamento iminente de oito das 19 obras planejadas pela UFJF: Centro de Ciência; Moradia Estudantil; Jardim Botânico; Faculdade de Comunicação; ginásio e laboratórios da Faculdade de Educação Física; central de monitoramento; e sede do DCE. Também é esperada a retomada de outros projetos importantes ainda em 2018: o Hospital Universitário (HU), o Parque Tecnológico e a finalização do Campus de Governador Valadares.

Para que as obras tenham andamento, no entanto, a universidade conta com parcerias para tentar desembargar a obra do HU na Justiça e luta para acelerar a investigação do Ministério Público sobre supostas irregularidades nas obras do Campus de Governador Valadares. Além disso, os projetos foram revistos, para que os equipamentos possam ser construídos de forma mais modesta, pelo menos inicialmente, aproveitando recursos já empenhados anteriormente e restos a pagar.

Às vésperas do início de 2018 e com quase dois anos de mandato, Marcus David falou à Tribuna com exclusividades sobre as expectativas para o próximo ano, cujo cenários político e econômico parecem ser tão dramáticos quanto há um ano, principalmente diante da perspectiva de eleição presidencial em outubro.

Orçamento encolhe a cada ano e exige malabarismos

Em entrevista à Tribuna no início de 2017, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFJF, Eduardo Salomão Condé, afirmou que 2017 seria um ano difícil financeiramente. Segundo o reitor Marcus David, essa previsão se cumpriu, e o cenário não é muito diferente para o ano que vem. O repasse total do Ministério da Educação (MEC) para a UFJF está estimado em R$ 936 milhões (incluindo os R$ 67,1 milhões de custeio). No entanto, não há garantia de liberação total deste valor, sendo que, segundo a universidade, 70% desse montante é destinado ao pagamento de pessoal, o que torna praticamente impossível a manutenção da universidade com o restante. Além disso, o valor é 30% menor do que o orçamento de 2014, sem correções inflacionárias.

Somado a isso, fatores como o aumento nas despesas com recursos humanos e a necessidade de atualização e manutenção de equipamentos oneram a UFJF, que tem complementado o orçamento com geração de receita própria. No entanto, este modelo de complementação não é ideal, visto que essa receita deveria ser aplicada em investimentos em pesquisas, setor que também tem ficado comprometido com os cortes. Em setembro, a Tribuna publicou reportagem em que expôs as dificuldades de pesquisadores causadas pela falta de recursos financeiros. Na ocasião, professores e acadêmicos da instituição relataram o esforço conjunto para que as pesquisas, um dos três principais braços de atuação da universidade, não terminassem. Atrasos no pagamento de bolsas também têm comprometido o desenvolvimento científico.

“Nosso maior problema é a diminuição dos montantes destinados à educação desde 2016, situação também projetada para 2018. Estamos cobrindo os buracos com receita própria, mas esse recurso tem característica de eventualidade, não-constância, e deveria ser usado para projetos, investimentos e criação de laboratórios, por exemplo. Mas, com os cortes, temos usado esse dinheiro para pagar serviços de luz, água e segurança”, explica o reitor Marcus David. De acordo com ele, as crescentes dificuldades pelas quais as universidades têm passado são decorrentes de perdas reais da ordem de 25% a 30%.

PEC 55 desestimula a geração de receita própria

Em relação às verbas de custeio, o aumento de menos de R$ 1 milhão é insuficiente para arcar com todas as despesas previstas pela administração. As novas regras impostas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 também limitam a realocação de recursos. “O desenho da emenda constitucional de corte de gastos analisa somente as despesas e não considera a receita. Por isso, mesmo que tenhamos dinheiro para aumentar nossos gastos, não poderemos fazer isso. Estamos sendo desestimulados a criar receita, porque, se isso acontecer, o gasto vai passar do teto e o dinheiro, gerado pela própria UFJF, será recolhido. Isso faz com que não possamos reverter o dinheiro arrecado pelos projetos e serviços oferecidos na universidade para investimentos no mesmo setor.”

Entretanto, segundo o reitor, todas as obrigações financeiras foram cumpridas. “Estamos com nosso custeio bem organizado e programado. Ainda não fechamos o ano de 2017, temos esses últimos meses de movimentação, e ainda estou tentando liberar os últimos créditos. Vamos trabalhar até dia 29 para tentar conseguir até os últimos centavos para a UFJF”, garante o reitor. “Pelo que tudo indica, vamos conseguir projetar um 2018 seguro em termos de custeio da mesma forma que fizemos em 2017: usando receitas próprias para cobrir as diferenças e equilibrar o ano.”

UFJF faz readequação de projetos e obras

Além da previsão de lidar novamente com um orçamento enxuto, a administração enfrenta outros entraves no que diz respeito às obras anunciadas pela universidade. No total, 11 intervenções ainda são esperadas. A situação se agrava com a previsão de disponibilização de apenas R$ 6 milhões para a verba de capital, recurso que deve ser usado para aquisição de equipamentos e obras. Outros R$ 6 milhões ficam centralizados com o MEC, e não há previsão de liberação. Para se ter uma ideia, equipamentos básicos como projetores e instrumentos de laboratórios devem ser adquiridos com este recurso.

Sem dinheiro para gastar com obras, a administração decidiu revisar os projetos e torná-los mais modestos. Os maiores projetos são o do Hospital Universitário (HU), cuja obra está paralisada desde julho de 2015; o Parque Tecnológico, aguardado há anos; e o Jardim Botânico. A expectativa, no entanto, é de lançar editais de licitação das duas primeiras obras até o fim do primeiro semestre de 2018.

Ampliação de leitos no HU será menor

No caso do HU, o reitor Marcus David afirma que está trabalhando em duas frentes: a primeira é no sentido de resolver pendências judiciais com a empresa que começou a obra, com apoio da Advocacia Geral da União (AGU). É necessário fazer o destrato com a vencedora da licitação anterior, para que a intervenção seja retomada. No total, 45% da obra no Bairro Dom Bosco já teria sido concluída. A outra iniciativa foi a criação de uma comissão para readequar o projeto para a realidade financeira da universidade.

“Criamos essa comissão reconhecendo que não vamos conseguir fazer o projeto do tamanho idealizado anteriormente. O desenho era para expandir o novo hospital para 350 leitos, quase o triplo dos atuais 130. Porém, estamos trabalhando para ampliar a capacidade para 200 leitos.” Segundo o reitor, a proposta é mudar o HU Santa Catarina para o novo local, que passaria a oferecer serviços de internação e cirurgias mais complexos. Hoje, o HU Santa Catarina disponibiliza apenas atendimento básico.

Para a obra, Marcus David diz existir R$ 40 milhões, sendo R$ 15 milhões oriundos de saldo do contrato anterior e R$ 20 milhões da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora do hospital. Apesar disso, de acordo com o reitor, é muito difícil falar em data, por conta da dependência de resolução dos entraves. “Temos a previsão de entregar os dados para elaboração dos projetos para a empresa que vai fazer o projeto executivo até março, e ela tem três meses para nos entregar o projeto pronto. Então não temos condições de licitar antes de junho, mas esse trâmite vai andar assim que conseguirmos avançar judicialmente.”

Parque Tecnológico depende do MEC

Para iniciar o Parque Tecnológico, a UFJF depende de resposta do MEC sobre a possibilidade de utilizar um saldo de empenho de 2012, de R$ 40 milhões. “Enviamos um pedido para o MEC no mês de outubro e ainda não tivemos a resposta. Inicialmente, a ideia era lançar duas licitações, uma de infraestrutura e uma de edificação, de, aproximadamente, R$ 55 milhões cada uma. Como temos um valor menor empenhado, nossa estratégia foi rever o projeto e reluzi-lo. Ao invés de ter um milhão de metros quadrados, faríamos um terço deste tamanho, reduzindo a capacidade de incubação de empresas, que antes era projetada em 280.” Caso a resposta seja positiva, segundo o reitor, a licitação pode ser lançada em cerca de dois meses.

Jardim Botânico deve ser aberto em breve

O terceiro braço do “trio mais complicado”, definição do próprio Marcus David, é o Jardim Botânico. Em agosto deste ano, a UFJF afirmou que a abertura do equipamento está prevista para março de 2018. Segundo o reitor, é muito provável que o Jardim Botânico seja aberto no início do próximo período letivo, mas sem contar com o teleférico e o trenó da montanha, adendos previstos no projeto inicial e que não foram concluídos por falta de verbas.

“Temos a preocupação de cumprir com o papel de trazer a sociedade para dentro da universidade”. Marcus David, reitor.

“O teleférico é uma questão grave. O término da obra está orçado em mais de R$ 13 milhões, e há também um problema de concepção. Para ser viável, o teleférico precisa de um grande fluxo de pessoas, mas o Jardim Botânico não é concebido para ter esse fluxo, porque tem dimensão de pesquisa e é preciso cuidado com as espécies. Também tivemos que solucionar problemas de concepção no próprio projeto, pois as obras de infraestrutura não foram feitas. Então simplificamos a infraestrutura e vamos abri-lo em breve, mas ainda precisamos definir algumas questões”, garante o reitor.

Campus de Valadares enfrenta imbróglio jurídico

No rol das principais obras, o Campus de Governador Valadares também tem impasses a serem resolvidos. O projeto foi revisto e se tornou mais modesto, ainda sem a implantação de um parque esportivo para a Faculdade de Educação Física e com a redução do número de laboratórios. “Já contratamos o projeto executivo para licitar a obra e estamos contanto com o apoio de deputados da região de Governador Valadares. Todos os órgãos envolvidos na infraestrutura também se comprometeram a cumprir sua parte. Entretanto, aguardamos uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades na obra e orçamentariamente ainda não temos nada de concreto. Mas esta é uma das nossas prioridades.”

Avanços, apesar de tudo

Apesar das dificuldades, o reitor Marcus David comemora as vitórias alcançadas pela administração em 2017. Do total de 19 obras, oito tiveram andamento neste ano, número que representa 40% das intervenções desejadas pela UFJF. “Já inauguramos o Centro de Ciências e a moradia estudantil. Para o início de semestre, estarão prontos a Faculdade de Comunicação, o ginásio e os laboratórios da Faculdade de Educação Física. Temos também a central de monitoramento, que será uma sede para a área administrativa e vamos reabrir a sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Com o Jardim Botânico, completamos essa lista das oito obras.”

Marcus David destaca o crescimento da universidade e o desenvolvimento das três áreas básicas e fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão. “Tivemos políticas de melhoria de ensino, com melhores avaliações institucionais no quesito da pós-graduação e aumento dos trabalhos de extensão junto à comunidade. As áreas de cultura e inovação também cresceram, e a universidade continua sendo um dos principais agentes culturais da cidade. No Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) lançamos novos editais e estamos incubando novas empresas, além de incentivar o empreendedorismo entre os alunos. Também ampliamos o número de acordos com universidades internacionais e estamos enviando e recebendo estudantes.”

Outro ponto destacado pelo reitor é o trabalho da ouvidoria especializada, na área das ações afirmativas, “inibindo, inclusive, ações dissonantes das políticas da universidade.” Um destaque é o trabalho de conscientização sobre o papel da universidade. “Temos a preocupação de cumprir com o papel de trazer a sociedade para dentro da universidade, pois o tripé do ensino, pesquisa e extensão só é cumprido quando a instituição gera conhecimento e o transfere para a sociedade.”

Em defesa da universidade

Em contraponto, o reitor afirmou se preocupar com os acontecimentos a nível nacional e diz acreditar que a universidade pública está ameaçada. “Temos visto uma série de notícias e comentários discutindo a eficiência da universidade e questionando se ela não deveria ser paga, mas os dados utilizados para esses argumentos são deturpados. O próprio Banco Mundial fez um relatório cheio de erros técnicos. Ainda houve episódios de duas prisões de reitores de universidades federais e há suspeitas de elas terem natureza política. Esse ano foi muito tenso e o cenário nacional nos preocupa, pois não sabemos o que vai acontecer em 2018 e em 2019.”

Ainda segundo Marcus David, é necessário que o Brasil tome uma decisão sobre seu projeto de nação para que o país volte a se desenvolver. “Queremos ser uma nação subordinada ou queremos ter alguma chance de protagonismo? Se quisermos a segunda opção, temos que ter capacidade de desenvolver uma indústria competitiva e criar mecanismos de desenvolvimento social, tolerância e convivência com a diversidade. As universidades cumprem com esse papel e são disseminadoras de cultura e inovação tecnológica. Matá-las é abrir mão do projeto de crescimento do país”, finaliza.