PJF adia pagamento para o dia 8 e fala em corte de comissionados
Almas fala em redução de terceirizados, racionamento de combustíveis e força-tarefa para cobrança de multas de trânsito
Pelo terceiro mês consecutivo, a Prefeitura de Juiz de Fora não vai pagar o salário do funcionalismo no último dia do mês trabalhado. Em entrevista à Tribuna nesta sexta-feira (19), o prefeito Antônio Almas (PSDB) afirmou que, em função do atraso nos repasses feitos pelo Estado junto ao Município, a data mais provável para acerto é o quinto dia útil do próximo mês: 8 de novembro. No início da semana, o prefeito já havia comunicado que não é possível garantir o pagamento do 13º salário ao funcionalismo e voltou a manter o posicionamento nesta sexta.
“Não poderemos pagar (os salários) no último dia desse mês”, disse, alertando aos servidores que se preparem para, eventualmente, não contar com o abono natalino. “Vamos buscar todos os mecanismos para tentar cumprir, mas não temos perspectiva de melhora nos próximos meses.”
Sobre a avaliação rigorosa de desempenho dos comissionados, trabalho a cargo de cada secretário e que leva em conta critérios como assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade, o prefeito afirmou que recebeu relatórios de sua equipe e que pretende estudar, com “propriedade”, o material nos próximos dias. “Vai haver redução no número de cargos comissionados”, assegurou, até como forma de manter a folha de pagamento, disse.
Conforme Almas, serão avaliados dois critérios: o trabalho efetivamente realizado por cada comissionado e a real necessidade dele para a execução do serviço. Almas voltou a ressaltar, porém, que o impacto dos comissionados representa 4,24% da folha, o equivalente a R$ 2,3 milhões em valores de julho. “A folha de comissionados é pequena em relação ao total, mas precisamos ser coerentes.”
No início da semana, o chefe do Executivo afirmou que, proporcionalmente ao custo da folha, os comissionados não eram o maior problema da Prefeitura. Segundo o prefeito, a redução no número de comissionados está diretamente relacionada à proposta de reforma administrativa, que ainda não foi encaminhada à Câmara e cuja meta é reduzir o número de secretarias, impactando diretamente nos cargos com este perfil.
Pelas contas do prefeito, várias frentes de ação em curso para enfrentamento da crise fiscal podem levar ao incremento de R$ 30 milhões em receita aos cofres municipais até o final de 2019. Entre elas, Almas citou a redução nos contratos com terceirizados, que devem gerar economia estimada em cerca de R$ 2 milhões. “Temos dificuldades reais para cumprir o pagamento desses contratos e estamos findando-os”, disse, citando como exemplo o contrato com copeiras.
A otimização da logística para utilização de veículos e o racionamento no uso de combustíveis devem resultar em mais R$ 2 milhões em receita. Também é esperado o recebimento de R$ 11 milhões oriundos de ações judiciais a serem impetradas pela Procuradoria Geral do Município, além de R$ 4 milhões resultantes de uma força-tarefa para cobrança de multas de trânsito na dívida ativa e o repasse, a Juiz de Fora, do recolhimento feito em outros estados.
Voltaram a ser citados o recadastramento e a atualização do cadastro imobiliário para fins do IPTU (R$ 5 milhões) e a cobrança automática dos contribuintes que emitiram notas fiscais de serviços prestados e não recolheram o respectivo valor do ISSQN (R$ 5 milhões).
Na segunda-feira, o prefeito informou o montante da dívida do Estado junto ao Município, que passaria de R$ 157 milhões em valores atualizados, além da evolução em 9,26% na previsão orçamentária de despesas com pessoal, de cerca de R$ 838,8 milhões este ano para R$ 916,4 milhões em 2019, como motivadores e agravantes da situação financeira enfrentada pelo Município.
Mais uma vez, Almas destacou a falta de regularidade nos repasses constitucionais pelo Estado e garantiu que as transferências previstas com a securitização da dívida ativa estadual não avançaram. Na sua opinião, a situação não será equacionada a curto prazo, mas ele acredita que, após a definição do quadro eleitoral, “seja para qual lado for, haverá um ambiente político mais favorável para uma retomada do crescimento econômico, impactando, de maneira favorável, a Prefeitura”.
