Deputados decidem se denúncia contra Dilma será aceita
A Câmara dos Deputados decide hoje (17) se aceita a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após mais de dois dias de discussão pelo plenário da Casa, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do impeachment, vai a voto a partir das 14h. A votação é aberta e cada um dos 513 deputados será chamado nominalmente para declarar sua posição. Para ser aprovado são necessários 342 votos favoráveis, ou dois terços da Casa.
O pedido que está em análise pelos deputados foi feito em outubro do ano passado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e a advogada Janaína Pascoal.
A sessão de votação será aberta com a fala do relator. O deputado Jovair Arantes terá 25 minutos para apresentar seu parecer a favor do impeachment. Depois, os 25 líderes partidários, além dos líderes do governo e da minoria, orientarão suas bancadas. A previsão de Eduardo Cunha é que o resultado da votação seja conhecido por volta das 21h.
Ordem de votação
Depois de anunciar que a ordem de chamada da votação seria iniciada pelos deputados da região Sul e finalizada pelos da região Norte, Cunha recuou e decidiu, na última quinta-feira (14), que a ordem da votação será alternada, começando pelos deputados de um estado do Norte. A decisão foi tomada horas antes de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária, rejeitar ação do PCdoB, que pedia a anulação das regras definidas pelo presidente da Câmara.
De acordo com decisão de Cunha, a ordem de chamada será a seguinte: parlamentares de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.
O processo de votação deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que cada um dos 513 deputados, segundo cálculos da presidência da Casa, gastará, em média, 30 segundos para proferir seu voto.
“Estou prevendo quatro horas (de votação). São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. (Somando) o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha.
Com menos de 342 votos, o pedido será arquivado. Se o resultado for favorável ao texto de Arantes, o processo segue para o Senado Federal analisar o processo de impeachment. Caso os senadores também acatem o parecer do relator e decidam que deve haver um julgamento quanto ao mérito, a presidente é afastada por 180 dias e os senadores formarão uma nova comissão para analisar a denúncia.
