Câmara discute moções de repúdio em caso de drag queen nesta terça-feira

A polêmica envolvendo o vídeo divulgado pelas redes sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em que a drag queen Femmenino visita o Colégio de Aplicação João XXIII também ecoou na Câmara Municipal nesta segunda-feira (16). Durante a primeira reunião ordinária do período legislativo de outubro, duas moções de repúdio apresentadas pelos vereadores André Mariano (PSC) e José Fiorilo (PTC) foram lidas e colocadas para apreciação do plenário. A votação, no entanto, acabou não ocorrendo por pedido de avulso de Roberto Cupolillo (Betão, PT), o que faz com que as propostas voltem a ser debatidas individualmente na ordem do dia desta terça-feira. Para justificar o adiamento da apreciação, Betão ressaltou a necessidade de se aprofundar os debates.

A moção de repúdio apresentado por Mariano é mais concisa e direcionada à direção do Colégio João XXIII. De acordo com o texto do dispositivo, o vereador considera que a instituição, escarneceu e desrespeitou a família tradicional. Segundo ele, o desrespeito se justifica pelo uso do que classifica como “ideologia de Gênero” e pela desconstrução de “valores éticos e morais das crianças. Já o texto apresentado por Fiorilo é mais longo e traz citações da Constituição Federal, da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), do Código Civil, e dos planos nacional e municipal de Educação (PME) para repudiar os eventos realizados na instituição de ensino. Assim como Mariano, Fiorilo revelou entendimento de que houve apologia ao que também chama de “ideologia de gênero”.

Argumentos distintos

Os debates foram além dos dispositivos e beiraram a rispidez de argumentos em alguns momentos. Primeiro a falar durante o Pequeno Expediente, André Mariano afirmou que a UFJF e o João XXIII poderiam ter escolhido outra personagem para a atividade que integrava a semana de comemoração ao Dia das Crianças. “…mas levaram uma drag queen para chamar a atenção das crianças e fazer ali uma defesa da ‘ideologia de gênero”, condenou o parlamentar, antes de completar: “São informações contrárias a de vários pais. Coisas que ferem o ensino familiar. O papel da escola é de contribuir com o futuro e a formação vocacional das crianças.”

Após a fala de Mariano, Betão entrou na discussão defendendo que não existe qualquer tipo de teoria como a que os colegas de legislatura chamam de ideologia de gênero. “Isto não existe em lugar nenhum. Foi criado pela cabeça de deputados que o senhor (Mariano) segue. Deputados que atacam os direitos dos trabalhadores e usam disto para afastar a população das discussões mais importantes.” Betão lembrou ainda que Mariano a Fiorilo foram autores de emendas ao Plano Municipal de Educação (PME) que restringem o conceito de diversidade no sistema de ensino da cidade, minimizando o uso do texto como justificativa para as moções. “O plano foi considerado ilegal e inconstitucional pelo Conselho Municipal de Ensino (CME) exatamente por reduzir o conceito de diversidade a pessoas com deficiências físicas e mentais. Respeito tem que ser para todos, mas não é isto que o senhor quer quando restringe o plano.”

Por outro lado, Fiorilo minimizou os questionamentos sobre a constitucionalidade das emendas feitas por ele e Mariano ao PME, alegando ter se embasado em legislações vigentes. “Não são ideias aleatórias tiradas de minha cabeça. Citei a Constituição Federal, o Código Civil, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)… Não entendo os questionamentos sobre sua legalidade.” Argumentos semelhantes foram utilizados para justificar a moção de repúdio. “Não é por que sou católico. Estaria aqui me manifestando contra isto mesmo que não fosse.”

Cuidados

Betão ainda leu alguns comentários feitos por usuários de redes sociais em postagens de André Mariano, questionando o vídeo da UFJF. Para o petista, o discurso do colega incitaria o ódio, visto que, em alguns posicionamentos, podia se observar até mesmo situações de incitação à violência. Após o apontamento feito por seu companheiro de Wanderson Castelar (PT) alertou aos colegas sobre a necessidade de se tomar cuidados para não alimentar um sentimento de beligerância crescente na sociedade. Presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB) seguiu caminho semelhante ao destacar que o país atravessa um momento de intolerância e defendeu a necessidade do diálogo, do respeito e do debate democrático.

Como exemplo disto, citou a ocupação da Câmara na semana passada por manifestantes contrários ao aumento da tarifa dos ônibus que prestam serviço de transporte coletivo urbano na cidade. Rodrigo destacou que o fim da ocupação foi resolvida na base do diálogo. “Discordava frontalmente de alguns argumentos, mas tentava entender em busca de um consenso”, destacou. A postura do tucano durante a ocupação foi elogiada por vários vereadores.