Reajuste de professores municipais ainda segue em negociação

A Prefeitura se reuniu com representantes do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro), no final da tarde desta quarta-feira (11), para dar continuidade às negociações do índice de reajuste do teto salarial da categoria. O encontro se deu após o início da tramitação formal do projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder reajuste de 2,95% aos servidores públicos do Município. O magistério, no entanto, pleiteia aumento de 6,81% – seguindo o valor de correção definido pelo Ministério da Educação (MEC) para a atualização anual do piso nacional do magistério, percentual que incidiu a partir de janeiro.

De acordo com o Sinpro-JF, em ofício encaminhado pela Prefeitura ao sindicato e em ata da reunião desta quarta, a PJF confirmou a continuidade das negociações em relação ao reajuste e às outras demandas apresentadas pelo magistério (revogação do artigo 9º, índice de reajuste único para toda a categoria, restabelecimento da tabela salarial).

Embora demais sindicatos de servidores públicos tenham aceitado o acordo, Prefeitura e professores verificaram não haver impedimento legal para envio de mensagem complementar para o magistério, encerradas as devidas negociações com a categoria. A afirmação é baseada no artigo 39 da Constituição Federal, que permite ao Poder Executivo envio de nova mensagem assegurando outros itens que, porventura, forem negociados e acordados.

Portanto, para o Sinpro-JF, as negociações do magistério ainda estão em andamento, e o índice de 2,95% a ser aprovado na mensagem já enviada à Câmara pode ser visto como antecipação.

Em assembleia realizada no último dia 28, os professores da rede municipal de Juiz de Fora decidiram suspender a greve iniciada em 14 de junho. A categoria, no entanto, permanece em estado de greve, e uma nova assembleia está agendada para 2 de agosto, novamente com paralisação de atividades. Antes disso, contudo, deve ocorrer nova reunião entre a Administração Municipal e a categoria.

Em nota, a Prefeitura informou que, na reunião desta quarta-feira (11), “o Município reforçou que o encaminhamento e eventual aprovação do projeto de lei não interrompe as negociações em curso entre a Administração Municipal e o Sinpro-JF, haja vista que o projeto de lei em questão trata da revisão geral anual”. Uma nova reunião foi agendada para o início de agosto com os professores para que seja dada sequência às negociações.